Mais de 300 pedidos de liberdade para presos provisórios serão protocolados na Justiça, nesta sexta-feira (3), pela Defensoria Pública de Cuiabá.
Segundo o órgão, as ações visam resolver a situação jurídica de detentos cujos crimes são de menor potencial ofensivo. Um grupo de 12 defensores organiza a medida.
De acordo com o defensor público José Carlos Evangelista, que atua na 5ª Vara Criminal, no Fórum da Capital, cada defensor irá protocolar cerca de 30 pedidos em suas respectivas varas. Segundo ele, muitos destes presos são réus primários.
“Nosso objetivo é de que o Judiciário analise a situação desses presos provisórios o mais rápido possível, pois a maioria deles não tem motivo para estar presa, podiam estar respondendo em liberdade, desafogando o sistema penitenciário”.
As mais de 300 ações terão protocolo de reiteração de pedidos de liberdade de presos provisórios que tem condições para tal, antecede o início do Plano de Ação Emergencial do Sistema Penitenciário de 2017, desenvolvido pela Defensoria Pública, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, marcado para seis de fevereiro.
Desafogar prisões
Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Rui Ramos, anunciou a criação uma força-tarefa para acelerar o trâmite de processos criminais e atos infracionais em Mato Grosso.
Segundo ele, a ação terá foco em estágios processuais penais que viabilizem a definição do status de investigados. Por exemplo, a aplicação de audiência de custódia a menores infratores, em casos de roubo, tráfico de drogas e estupros, e a realização de exames sanidade mental para criminosos com possibilidade de liberação judicial assistida.
Ramos disse que é estudada a possibilidade de dividir em Mato Grosso em quatro regiões para a concentração de julgamentos de casos em comarcas-polos. A partir da delimitação de cidades e número de presídios será possível montar estratégias para o julgamento de processos.
