No dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) será parceira da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e conta com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O mutirão de atendimento jurídico no estado está previsto para ocorrer nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Sorriso, Sinop e Primavera do Leste exclusivamente para pessoas em situação de rua. O principal objetivo da campanha é promover o acesso à justiça e cidadania para pessoas em situação de rua através de atendimento jurídico ofertado pela Defensoria Pública, dando visibilidade à esse grupo populacional.
A defensora pública Rosana Monteiro explicou sobre importância dessas ações. “O mutirão é uma importante estratégia de ampliação do acesso à justiça para pessoas em situação de rua na medida em que a defensoria pública vai ao encontro das pessoas, atendendo em local acessível a esse público”.
Rosana destaca ainda que o mutirão chama a atenção dos gestores públicos e da sociedade para o sofrimento e exclusão vivenciado por essas pessoas. “É importante para a visibilidade da população em situação de rua, chamando a atenção dos gestores públicos e da sociedade para o sofrimento e exclusão vivenciado por essas pessoas, na perspectiva de alertar para a importância de políticas públicas que garantam direitos e a superação da situação de rua”.
Em todo o Brasil, defensoras públicas e defensores públicos atuam na construção e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o grupo com o objetivo de suprimir as desigualdades sociais, raciais e de gênero que recaem sobre esta população. A entidade ressalta que as pessoas em situação de rua estão em extrema vulnerabilidade e, na maioria das vezes, são invisibilizadas aos olhos do Estado. O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade.
