O advogado Moacir Ribeiro, 55 anos, recebeu uma “Moção de Agradecimento” da Defensoria Pública de Mato Grosso na última quinta-feira (9) à tarde, no Fórum de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá), pela bravura ao resguardar a defensora pública Giovanna Santos de agressão do seu próprio assistido em audiência realizada no dia 30 de abril.
Moacir, que exerce a profissão há 31 anos, recebeu a homenagem das mãos de Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral, e Rogério Borges de Freitas, primeiro subdefensor público-geral.
O advogado impediu José Felipe Ribeiro, 53 anos, de agredir a defensora. O advogado e o ofensor entraram em luta corporal na entrada do Fórum. José Urbano da Silva, policial militar que acompanhava as audiências no local, interveio na briga e imobilizou o agressor, que tentava sacar um canivete do bolso.
Giovanna conta que José Felipe, que é produtor rural, frequenta a Defensoria desde 2005 e que já atuou em favor dele em diversos procedimentos de ordem criminal e cível. “Neste caso, era uma audiência de conciliação – teria sido violado o seu direito de posse de uma propriedade. Ele queria que a gente especificasse quando sairia a sentença e expliquei que isso não seria possível, pois existe todo um procedimento. Ele começou a me xingar e ficou violento. Naquele momento, ele foi retirado da sala”, relatou a defensora.
“Minutos depois, quando eu já estava em outra audiência, começamos a escutar gritos no Fórum. O juiz determinou que eu e a promotora nos abrigássemos na sala dos assessores. Ele (José Felipe) dizia que queria pegar a defensora, mas não vi o que aconteceu, apenas escutava os gritos”, descreveu.
Segundo o advogado, que acompanhou toda a audiência, Giovanna conversava de maneira simpática com o agricultor, mas ele ficou nervoso porque a conciliação não ocorreu. “Ele a tratou de forma bastante deselegante. Deu para perceber que a defensora estava visivelmente intimidade e acuada”, afirmou Ribeiro.
“Como ele não parou, não me restou outra alternativa exceto agir para que imediatamente cessasse as agressões. Ele parou, mas se voltou contra mim. Iniciou-se um bate-boca mais acalentado. Ele queria partir para cima de mim, mas não tinha como. Quinze minutos depois, após acalmar a defensora, ele tentou me agredir novamente na entrada do Fórum. Não tive outra alternativa a não ser colocá-lo no chão. Não sei como dei conta porque o elemento é grande, mas isso nunca me intimidou. A partir dali, a polícia interveio”, detalhou o advogado.
Ribeiro afirma que não entendeu o motivo da Polícia Civil não efetuar a prisão do agressor, em flagrante, por ameaça e lesão corporal. “Não é, não foi e nunca será um fato comum uma situação daquela, principalmente se ocorrer dentro do Fórum”, disse.
Além da Defensoria, participaram da homenagem Alex Martins Salvatierra e Gilberto Scheir, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a promotora Luane Rodrigues, do Ministério Público Estadual, assim como a tenente-coronel Cláudia Regina Soares e o policial Urbano, do 7° Batalhão da Polícia Militar em Rosário Oeste.
“Nos rincões do Brasil, os advogados às vezes se sentem sozinhos. Mas a nobre postura do Dr. Moacir não permitiu que a Dra. Giovanna se sentisse sozinha naquele momento e, com certeza, foi um ato que merece louvor”, comentou o advogado Alex Salvatierra.
A OAB-MT emitiu uma nota lamentando o ocorrido e demonstrando preocupação com os ataques aos profissionais do Direito, citando o caso de um juiz agredido por um advogado em setembro de 2018, em Paranatinga (378 km de Cuiabá) e, no mês seguinte, outro magistrado que foi baleado por um réu em Vila Rica (1.263 km de Cuiabá).
Segundo Rogério Borges de Freitas, os advogados precisam se unir, pois é um momento complicado para a classe, mencionando a morte do procurador e advogado Sidnei Sotele, assassinado a tiros no dia 7 de maio em frente à Câmara de Vereadores de Cacoal (RO).
Clodoaldo Queiroz também parabenizou Ribeiro pela sua corajosa atitude. “Gostaria de dar os parabéns ao Dr. Moacir pela sua humanidade. O objetivo maior de estarmos aqui é fazer esse agradecimento ao ser humano que naquele momento se levantou e protegeu a nossa colega que estava se sentindo desamparada”, declarou o defensor público-geral.
Queiroz comentou que a defensora Giovanna Santos está sozinha realizando o trabalho dela, sem nenhum tipo de proteção e, por isso, a Instituição depende muito de todos da família do Judiciário, assim como da Polícia Militar, para buscar apoio em situações como essa.
“Evidente que, depois desse fato, estamos buscando agora dar uma condição de segurança a ela, pessoalmente, para poder atuar com segurança em Rosário Oeste, dentro das nossas limitações. Em algumas situações, temos defensores ameaçados, correndo riscos, como os advogados em geral, e estamos buscando tomar providências para amenizar isso”, revelou.
Giovanna afirma que relatou à Administração Superior da Defensoria que a população de Rosário Oeste é extremamente vulnerável socialmente, solicitou segurança aos servidores (cinco trabalham no local atualmente), e deixou claro seu desejo de continuar a atuar no Núcleo, pois todos os trabalhos são de extrema valia para a sociedade.
“Lidamos com a população de rua, com problemas com entorpecentes, e sempre foi uma estrutura de portas abertas. Agora, todo mundo está meio tenso de abrir a porta. Representei no ato do incidente para um funcionário do Ministério Público com relação às agressões para que fossem tomadas as medidas cabíveis”, informou.
Ainda abalada pelo episódio, a defensora pública está afastada do trabalho por ordem médica. Os atendimentos no Núcleo da Defensoria Pública em Rosário Oeste foram suspensos por 30 dias, devido à falta de segurança, contando a partir do dia 2 de maio, de acordo com a Portaria 405/2019/SDPG.
