Após intervenção da Defensoria Pública (DPMT), a Prefeitura de Juruena (895 km de Cuiabá) disponibilizou atendimento com fonoaudióloga para cinco crianças com autismo, além de uma assistente de educação especial.
Apesar de contar com laudo médico indicando a necessidade da terapia, as mães procuraram a Defensoria de Cotriguaçu, comarca que abrange o município de Juruena, alegando que não havia profissional especializado na cidade para o atendimento aos menores diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA).
“Se não fosse a Defensoria, minha filha não teria a fono. Foi uma bênção!”, agradeceu a mãe de uma das crianças.
Por meio de atuação extrajudicial, em fevereiro deste ano, com o envio de ofícios requisitórios e contato direto com a Secretaria Municipal de Saúde, a defensora pública Lígia Padovani Nascimento conseguiu efetivar o atendimento de uma fonoaudióloga, que passou a prestar serviços uma vez por semana (toda quarta-feira), desde o fim de março, no município.
“A fonoaudiologia é uma terapia fundamental para ajudar no processo de desenvolvimento da linguagem de crianças com TEA. Além disso, o art. 3° da Lei n° 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garante o atendimento multiprofissional como um direito dessas pessoas”, ressaltou a defensora.
Antes da atuação da Defensoria, a fonoaudióloga realizava atendimentos em Cotriguaçu e Colniza, mas não atendia o município de Juruena.
Por meio do contato direto com a direção da escola, a Defensoria também atuou para que a escola municipal de Juruena disponibilizasse um assistente educacional para auxiliar um dos alunos com autismo no período escolar, em tempo integral.
Ainda de acordo com a defensora, estão em andamento tratativas extrajudiciais com o poder público municipal para conseguir a assistência de uma fisioterapeuta para o tratamento das crianças.
Segundo o último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juruena tem 10.213 habitantes.
Fonte: Assessoria
