Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
Após dois pedidos de vistas, a dedetização e higienização da sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso devem adiar, mais uma vez, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. O substitutivo integral do projeto deveria ser devolvido pelo deputado Zeca Viana (PDT) nesta terça-feira (28), porém o funcionamento do parlamento foi suspenso por uma semana.
“Existe esse pedido de vistas do deputado Zeca Viana, mas, assim que retornamos os trabalhos, já iremos colocar o projeto na pauta de votação”, afirmou o vice-presidente da Mesa, deputado Eduardo Botelho (PSB).
Com o fechamento da AL neste período, a votação da LDO só deve ser realizada na volta do recesso parlamentar, na sessão do dia 4 de agosto. A data já havia sido anunciada pelo presidente Guilherme Maluf (PSDB) na sessão do dia 16 deste mês, quando o deputado Emanuel Pinheiro (PR) solicitou o primeiro pedido de vistas da mensagem do executivo.
Na quarta-feira (22) passada, quando a Mesa Diretora convocou os deputados para uma sessão extraordinária, Zeca Viana pediu vistas novamente, desta vez sob o substitutivo integral da mensagem do Executivo, entregue por Pinheiro contendo as 56 emendas parlamentares aprovadas pelas lideranças partidárias.
Novo pedido
Ao garantir que a LDO volta a ser discutida na volta dos trabalhos do parlamento, Botelho não acredita que outro parlamentar irá realizar um novo pedido de vistas do projeto, mesmo com a possibilidade disso ocorrer, desde que a votação seja formulada em blocos – que para tanto são necessárias as assinaturas de, no mínimo, oito deputados.
“As discussões devem ocorrer, mas não acredito em novas mudanças. O projeto já foi amplamente discutido entre os parlamentares. Não vejo mais necessidade de pedido de vistas ou mudanças”, disse o deputado.
A mensagem do Executivo, contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, chegou a AL em junho, com a estimativa de uma receita total de R$ 16,035 bilhões e valor idêntico para despesas.
Patrolamento do Governo
Na sessão polêmica de quarta-feira, o deputado de oposição, Zeca Viana, trocou farpas com o líder do Governo no parlamento, Wilson Santos (PSDB). Segundo o pedetista, o Governo do Estado estaria tentando 'patrolar' as votações na AL, não respeitando as decisões dos parlamentares.
“O governador Silval Barbosa sempre me respeitou, o líder do governador Silval, que era o Romoaldo, sempre me chamava para as conversações, o governador me chamava para discutirmos os assuntos. Não fazia da forma como o senhor [Wilson Santos] fez na Comissão de Orçamento e Fiscalização, um jogo sujo e rasteiro, que eu não sei se a ordem veio do Palácio ou de onde veio. Esse pedido de vistas não é um caso inusitado, não. É pela falta de conhecimento e falta de respeito que tem esse Governo, e o senhor líder com nós deputados”, argumentou o pedetista.
Na manhã desta segunda-feira (27), durante o evento que deu início a terceira fase do Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras 2015 em Cuiabá, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, não quis polemizar garantiu que o Executivo respeita as ações dos deputados."Nós temos que respeitar o tempo dos deputados não pulamos nenhuma etapa. O poder legislativo tem que ser respeitado", disse Taques, de forma enfática.
Assembleia Legislativa adia mais uma vez votação da LDO
