De acordo com o decreto, fica proibido, a contar de 1º de janeiro de 2015, a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, além do transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga todo território nacional.A medida, segundo os ministérios, não se aplica para casos de captura com fins de pesquisa científica. A proibição também não vale para a pesca de subsistência, que tem estabelecida a captura e o transporte de até 5kg da espécie para alimentação familiar.
O governo afirma que vai estudar alternativas para a retomada da pesca da piracatinga após o término da restrição. O decreto diz que os ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente deverão identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental viáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga.
O descumprimento da determinação ministerial resultará em cancelamentos de cadastros, inscrições, licenças, além de permissões ou registros da atividade pesqueira na região.O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga, desde junho de 2012, a matança de botos no Amazonas, que, entre outras utilidades, serviria de isca para a pesca da piracatinga, espécie de peixe que se alimenta de carniça e gordura. De acordo com o Ministério, estudos mostram, que pelo fato de se alimentar de outros animais mortos, o peixe tende a concentrar metais pesados e outros contaminantes, como o mercúrio.
G1
