A medida foi tomada diante da constatação de que há ameaça de queimadas e incêndios florestais que ocorrem no período da seca. A portaria selecionou o período de alto risco ambiental em um ano. Tem início em abril deste ano e vai até abril de 2013.
A publicação leva em conta os compromissos internacionais do Brasil, as metas estabelecidas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) e a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de fortalecer uma política integrada de combate aos incêndios florestais. A portaria especifica também a necessidade de contratar brigadistas em caráter emergencial, a cargo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"É com base nessa portaria que o Ibama contrata os brigadistas", afirmou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires. "A portaria indica as áreas emergenciais para a prevenção e combate à incêndiosflorestais e é essencial para a logística."
ASCOM
