Citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por suposto envolvimento num esquema de propina em Mato Grosso, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo reagiu classificando as declarações como “mentirosas e insanas”.
“As declarações são motivadas pelo desejo de deixar a cadeia depois de 2 anos preso e prejudicar aqueles que de alguma forma atrapalharam o seu esquema criminoso”, rebateu Sérgio Ricardo por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A nota afirma que desde que deixou a Assembleia Legislativa, em maio de 2012, Sérgio Ricardo dedica-se integralmente as suas novas atividades inerentes ao cargo de Conselheiro do TCE.
Na manhã desta quinta-feira (24), a 1ª edição do jornal regional MTTV, da Rede Globo, divulgou novos trechos da delação, homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas às fraudes nos processos de licitação, fiscalização e liberação de recursos do maior programa de reforma de estradas do Estado.
O ex-chefe do executivo relatou que conselheiros do TCE suspenderam as obras das rodovias por problemas na distribuição de propina. O presidente da Corte, José Carlos Novelli, teria lhe procurado para pedir dinheiro ilícito para ele e outros quatro conselheiros. O montante seria de R$ 53 milhões.
Segundo Sérgio Ricardo, seus julgamentos no TCE FORAM técnicos e “em estrita observância das normas legais”.
“Esse caso já foi profundamente investigado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio de uma Comissão independente presidida pelo auditor Moisés Maciel, que analisou documentos e ouviu testemunhas, determinando, ao final, o arquivamento do procedimento por absoluta falta de provas”, disse o conselheiro em nota.
Ele afirmou que todos os documentos dessa investigação foram encaminhados à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal e Ministério Pública Estadual para conhecimento.
Com relação ao MT Integrado, que teve investimento de R$ 1,5 bilhão para pavimentar mais de 2.000 km de estradas, Sérgio Ricardo garante que nunca esteve reunido com o ex-governador para tratar do assunto.
Sérgio Ricardo explicou que a suspensão de 14 editais de concorrência que somavam R$ 573 milhões se deu em razão da auditoria do TCE ter identificado o superfaturamento de R$ 50 milhões.
“Esses editais foram liberados após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), se comprometendo a cumprir 23 exigências feitas pelo TCE”, ressatou.
Quanto à copa, Sérgio Ricardo diz que nunca relatou qualquer processo envolvendo essas obras, “de modo que são mentirosas as afirmações de que tomou alguma decisão paralisando seu andamento”.
Investigação da propina
O Tribunal de Contas anunciou o encerramento da investigação sobre recebimento de propinas por falta de provas que comprovem a denúncia. A apuração teve início no tribunal em outubro de 2016 com denúncia anônima sobre o caso à Procuradoria Geral de Contas do Estado.
A irregularidade teria ocorrido em 2015. Em julgamento das contas de Silval Barbosa, os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano, Domingos Neto e a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, acompanharam o voto do relator, Antônio Joaquim, e emitiram parecer favorável.
De acordo com o conselheiro substituto Moisés Maciel – um dos membros da Comissão designada pela presidência do TCE-MT para a investigação, por meio de uma Instrução Sumária -, a denúncia apontava que os conselheiros teriam recebido cerca de R$ 50 milhões para tal aprovação.
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