O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, disse nesta segunda-feira (8) que a decisão sobre a renovação do decreto de calamidade financeira de Mato Grosso deve ser anunciada nesta semana. Segundo ele, a equipe econômica do governo está concluindo o estudo, mas adiantou que o Estado tem situação financeira “extremamente delicada”.
“Recuperamos os pagamentos de alguns fornecedores, mas ainda existem restos atrasados. Estamos trabalhando diariamente para que essa situação se resolva o mais rápido possível. Está sendo avaliado [a renovação do decreto] pela equipe econômica e essa resposta a gente deve ter no decorrer dessa semana”, disse ele em entrevista ao Bom Dia MT, da TVCA.
O decreto foi baixado em janeiro deste com prazo de validade de 180 dias. A medida estabeleceu determinação para cortes em gastos de aditivo contratual a produtos de limpeza, café, passando por reajuste salarial de órgãos com administração direta ou indireta pelo Executivo.
À época governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que a contenção se fez necessária pelo agravamento das contas do início o ano.
O governo determinou a reavaliação de licitações em andamento e das com previsão de instauração, contratos em vigor, além de buscar a renegociação de contratos com o objetivo de redução e estabelecimento de novos prazos.
Uma das medidas impopulares foi a proibição temporária de reajuste dos planos de carreira e salários está nos artigos 9º e 10º. Durante a vigência do decreto estão suspensos o pagamento de horas extras, tramitação de processos de reestruturação ou revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos, afastamento de servidores, abertura de novos concursos públicos e concessão de licença-prêmio.
Hoje, profissionais da educação estão em greve há 41 dias em cobrança da lei 510/2013 (dobra do poder de compra).
Quanto ao pagamento dos salários em parcela única, as datas divulgadas pelo governo são dezembro, pelo secretário Rogério Gallo (Fazenda) e julho, em antecipação feita pelo governador Mauro Mendes. Ainda não há mês confirmado, conforme a assessoria do governo.
“Realmente o Estado continua com uma situação financeira extremamente delicada. Ainda estamos com salários escalonados e isso tem dificultado muito”, pontuou Carvalho.
Dívida mensal
Na última atualização divulgada pelo governo, no fim de junho, o déficit mensal havia sido reduzido em 39% de janeiro a maio, mês em que alcançou o patamar mais baixo de R$ 67,4 milhões. Nos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o rombo em torno 5 a 8% mensalmente. Em janeiro, o montante estava em R$ 118 milhões.
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