Justiça liberou o acesso de agentes de saúde, que estão trabalhando contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a entrar em imóveis fechados do bairro Pedra 90, em Cuiabá. A decisão á do juiz Plantonista da Vara de Civil de Ação Pública e Ação Popular, João Alberto Menna Barreto Duarte que liberou a ação dos agentes e seus auxiliares, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Policiais militares irão auxiliar profissionais da saúde na operação contra o mosquito.
Nesta segunda e terça-feira (14 e 15) a Prefeitura de Cuiabá dá inicio a uma grande ação de combate ao mosquito Aedes aegypti. A meta é visitar 10.200 unidades, entre imóveis residenciais, comerciais, terrenos baldios e outros para junto com a população eliminar possíveis criadouros do mosquito, responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Febre Chikungunya. Na região do Pedra 90, o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti tem se mostrado bastante alta segundo o Levantamento do Indice Rápido (Lira).
Na decisão judicial em caráter liminar, o juiz afirma que a antecipação da tutela se dá em razão do caráter da ação, em prol da comunidade. “O município age em prol de toda uma coletividade, no resguardo da saúde publica, objetivando intervir em residências nas quais os moradores, injustificadamente, não autorizem a entrada dos agentes epidemiológicos”, diz trecho da decisão.
Para cumprir a medida judicial, os agentes e seus auxiliares devem estar devidamente credenciados e poderão entrar em lotes e outras áreas que se encontrem com construção ou não, em obras inacabadas, cercadas e não habitadas, podendo romper obstáculos se for necessário, daqueles proprietários que neguem acesso a seu interior.
De acordo com o juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, a administração pública goza de prerrogativas e privilégios que permitem que seus objetivos sejam alcançados, no caso, a eliminação dos focos de proliferação do mosquito.
A decisão atende pedido da Prefeitura de Cuiabá diante da possibilidade de ocorrência de uma epidemia de dengue, zika e chikungunya tornando a ação necessária ainda mais neste período de chuvas, que possibilita a o aumento do número de focos de larvas contaminadas.
Na decisão, o juiz determina também que o comando da Polícia Militar designe policiais militares em número suficiente para apoiar a ação dos agentes de combate a endemias e seus auxiliares e, o acompanhamento de oficiais de justiça.
Auxílio extra
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso em parceria com a prefeitura de Cuiabá inicia, nesta segunda-feira (14.12), a partir das 7h30, uma ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e febre do Chikungunya. A ação terá início na região do Pedra 90 – etapas I e II, Loteamento São Paulo, Residencial Sonho Meu, Voluntários da Pátria e Vista da Chapada.
Cerca de 300 alunos do Curso de Formação de Soldados e militares em serviço deverão realizar a visita em 10 mil residências. As visitas têm como objetivo orientar, além de retirar entulhos, sujeira e realizar todo trabalho de prevenção.
A região do Pedra 90 foi escolhida pela prefeitura de Cuiabá para iniciar as ações pelo alto índice de infestação predial e notificações registradas na região. A tarefa continuará em 2016 nos bairros Dom Aquino, Santa Isabel e Cidade Alta.
Segundo a Secretaria de Saúde do município serão 123 equipes formadas por dois agentes de combate a endemias (ACE’s) e três agentes comunitários de saúde (ACS). Também estarão envolvidos na ação policiais militares, Defesa Civil, representantes do Judiciário, equipes das Secretarias Municipais de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Ordem Pública, Assistência Social, Governo e Comunicação e Educação.
O comandante adjunto do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Sandro Cailava, disse que a ação é necessária para que todos possam ser orientados e recebam ajuda para manter suas dependências sem foco do mosquito.
Cailava ressalta ainda que a função dos bombeiros é salvar vidas e essa é mais uma missão para qual são treinados e formados.
Com assessoria
