A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu, na Justiça, decisão para que a professora Pâmela da Silva, 32 anos, faça a doação voluntária de um de seus rins para a parente distante, a aposentada Laura Cristina Corrêa, 45 anos.
Laura é diagnosticada com insuficiência renal crônica degenerativa e, há dois anos e meio, faz hemodiálise três vezes por semana. Desde então, se mantém viva com o funcionamento de apenas 14% de cada rim, o que fez os médicos prescreverem o transplante.
A ação, com o pedido de alvará judicial para transplante de órgãos, foi feita em outubro deste ano, pela equipe do defensor público da 3ª Defensoria Pública de Barra do Garças, Edemar Belém.
O pedido tem fundamento no artigo 9º da Lei 9.434/1997, que expressa: “É permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4o deste artigo, ou em qualquer outra pessoa, mediante autorização judicial, dispensada esta em relação à medula óssea”.
A Defensoria afirmou que essa é a primeira ação, dessa natureza, feita no local.
“Essa é uma ação inédita feita em nossa Defensoria e estamos muito felizes que tenha dado tudo certo. A cirurgia estava marcada para o dia 26 de outubro, mas, como a médica que fará o procedimento acreditou que a decisão poderia demorar, ela reagendou para o dia 06 de novembro. Para nós, trabalharmos nesse caso foi muito gratificante, pois atendemos casos de família diariamente que demandam conflitos, e ver uma atitude como essa, de alguém querendo salvar a vida de outra pessoa, com um gesto desses, foi muito comovente e tocante”, afirmam Belém e a assessora jurídica Jaqueline Brito.
A assessora avaliou ainda que, muitas pessoas desconhecem essa possibilidade de doação e tem esperança que, com a divulgação do caso, a população se sensibilize e possa verificar essa possibilidade, como meio de salvar vidas.
A cirurgia será feita no Hospital Geral de Goiânia, instituição reconhecida na prática de transplantes renais. O alvará de doação foi autorizado, após manifestação favorável do Ministério Público Estadual, pelo juiz da 1ª Vara Cível de Barra do Garças, Michell da Silva, no dia 19 de outubro.
