A magistrada Juanita Clait Duarte tomou posse como desembargadora na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (26). A nova integrante da Corte, que passou mais de uma década afastada do exercício da magistratura, ingressa na vaga deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completou 75 anos – idade máxima para o exercício da magistratura – no último dia 8.
Durante a cerimônia, Juanita se emocionou ao relembrar a própria trajetória e destacou que se tornar desembargadora é a “coroação de uma carreira”. Órfã de mãe logo aos 7 anos, ela foi acolhida em casa de família para trabalhar como babá e, aos poucos, foi buscando seu espaço no campo do Direito até alcançar a Corte da Justiça Estadual. Assim como outros 10 magistrados, ela tinha sido injustamente afastada do cargo por suspeita de irregularidades envolvendo denúncias relacionadas à maçonaria.
No entanto, em 2022 ela foi totalmente inocentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua reintegração ao exercício do cargo com todos os direitos dela decorrentes, anulando a ilegal penalidade imposta pelo CNJ. Desde o seu retorno Juanita mostrou ser uma das juízas mais produtivas em atividade, recebendo inclusive elogios e prêmios da Corregedoria-Geral da Justiça
Juanita é, agora, desembargadora pelo critério de antiguidade, escolhida de forma unânime pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça na última quinta-feira (22/5). Pela lista apresentada, ela era a candidata mais antiga inscrita no certame – no qual também concorreram os juízes Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes e Sérgio Valério.
Como todos os critérios exigidos foram cumpridos e sem impedimentos para sua remoção, o relator, desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça, votou pelo deferimento da inscrição para ocupar a vaga ofertada. O seu voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da Corte.
Nascida em 1959, no município de Diamantino, Juanita ingressou na magistratura em março de 1992. Atualmente ela estava atuando na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, destacando-se pelo julgamento célere dos processos e com altíssima produtividade, tendo sido premiada com o Selo Diamante pela Corregedoria-Geral da Justiça. Ele estava também compondo o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
