Davi Alcolumbre pretende votar projeto que aumenta o número de deputados este mês

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deseja, ainda neste mês, colocar em pauta na Casa o projeto que aumenta o número de deputados. A declaração foi dada durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorreu nesta quinta-feira, 5.

O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a elevação do número de deputados afim de “garantir a proporcionalidade populacional”. Para isso, usa como base os dados do IBGE. Com a atualização, a composição da Câmara sairia de 513 membros para 531, a partir da eleição de 2026. A quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados não é alterada desde 1993.

Confira os Estados que terão alteração:

– Amazonas, de 8 para 10
– Ceará, de 22 para 23
– Goiás, de 17 para 18
– Minas Gerais, de 53 para 54
– Mato Grosso, de 8 para 10
– Pará, de 17 para 21
– Paraná, de 30 para 31
– Rio Grande do Norte, de 8 para 10
– Santa Catarina, de 16 para 20

Aumento de número de deputados

O pedido para que haja aumento do número de deputados se originou no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu atualização de acordo com a população de cada estado. O projeto já foi aprovado na Câmara, no dia 6 de maio. O texto recebeu 270 votos à favor e 207 contra.

O presidente do Senado Federal nega que o projeto aumentará os custos e afirma que o orçamento já está planejado para as mudanças. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF”, afirma Alcolumbre.

No entanto, informações da Direção-Geral da Câmara afirmam que as novas 18 vagas terão um custo anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.

Quando questionado sobre a possibilidade da criação de uma lei que estabeleça um número mínimo de mulheres na Câmara, o senador se posicionou contra. “Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado”, opinou Alcolumbre.