O governador Mauro Mendes deve apresentar na próxima terça-feira (4) uma proposta para as reivindicações dos professores, em greve há cinco dias. O plano deverá apresentar alternativas ao pagamento da RGA (Revisão Geral Anual), da dobra de poder de compra e à chamada de aprovados em concurso. O governador Mauro Mendes afirmou que a decisão de atendimento das cobranças não depende “da vontade” do Estado. A aplicação tem impedimento de três leis, além da crise financeira.
“Nós não temos dinheiro para arcar com essas novas despesas e por estarmos estourado no limite de gasto, que é muito claro na Lei Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), e a emenda que estabelece teto de gastos, nós temos três dispositivos legais que impedem o Estado neste momento dar aumento salarial. Não é uma questão de o Estado querer ou não querer”.
“Eu disse para eles que dar um aumento hoje seria a mesma coisa que emitir cheque sem fundo. O que eu posso apresentar de proposta, se não tem condição legal? Não tenho condições de fazer isso”.
“Nós dissemos para o governador que uma greve só se encerra com proposta, e ele disse que entende as cobranças que estamos fazendo, mas voltou a alegar a situação financeira do Estado. Ficou de protocolar no sindicato até a próxima terça-feira uma proposta, que vamos analisar em assembleia”, disse o professor Henrique Nascimento, membro do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Mato Grosso).
O sindicalista afirma que, no entanto, a greve pode durar no mínimo até o dia 10, se for seguido o cronograma de tramitação de documentos dentre as filiais do Sintep.
“Em tese, esse é o prazo. Mas, a depender, da proposta do governo e se for apresentada na segunda, por exemplo, podemos nos reunir antes para discutir a proposta. A greve não é uma decisão da direção do sindicato, e se o governador quiser o fim da greve que apresente proposta”.