O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), voltou a apresentar um projeto de Lei para aumentar em 100% os salários dos presidentes de autarquias e fundações de Mato Grosso. O substitutivo foi assinado pelas lideranças partidárias e retorna à Casa após o desgaste da semana passada, quando a opinião pública criticou a proposta de aumento durante a pandemia do novo coronavírus.
No documento, continua o aumento dos salários dos presidentes de autarquias e fundações, que passarão de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil, e, a inclusão do reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no novo enquadramento.
A proposta ainda aumentará a gratificação de cerca de 1.700 servidores que estão em cargo de confiança. Os secretários de Estado que são servidores públicos terão suas gratificações aumentadas de 35% para 70%, do valor do seu salário DGA-1 (R$ 18,2 mil). A mesma porcentagem valerá para servidores DGA-2 (R$ 9,3 mil) .
"(…) 80% para os cargos de simbologia DGA-3, DGA–4, DGA-5 e DGA-6 e 90% para os cargos de simbologia DGA-7, DGA–8, DGA-9 e DGA-10", diz trecho do substitutivo.
A única mudança no projeto foi a retirada da criação de 3 verbas diferentes para servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no valor de R$ 5,3 mil cada. A proposta também aumenta os salários de 4 servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager).
Entre estas medidas, está a decisão do governo de retirar o direito à licença remunerada de servidores que possuem mandato em confederações, federações e associações de classe. O benefício só valerá para mandatos em sindicatos. O texto também determina que, de agora em diante, servidores poderão ser cedidos de um órgão para outro não apenas para cargos de confiança ou comissionados, mas também em casos de ‘comprovado interesse público’.
Críticas
O deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) criticou o substitutivo e afirmou que o governador tenta passar o desgaste que teve aos deputados, já que o projeto está assinado por lideranças partidárias. "O governador se mostra mais uma vez insensível. A estratégia dele é aumentar os salários dos seus marajás e fugir do congelamento dos salários aprovado no Congresso".
Segundo Moraes, a tentativa de burlar o congelamento favorecerá apenas os comissionados do Executivo. "Enquanto isso vários professores interinos estão sem contrato porque o governador não está nem aí. Mas dinheiro para os seus comissionados ele tem".
Apesar do aumento de gratificações e de salários o projeto alega que não haverá impacto nos cofres públicos do Estado.
