Agentes públicos, advogados, estudantes e demais interessados no engajamento na luta contra pirataria têm a oportunidade de aprender a identificar com mais agilidade produtos falsificados no comércio de Mato Grosso. A Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do Estado (ESA-MT) e outras entidades, realiza o curso de Capacitação no Combate a Pirataria e Demais Ilegalidades na próxima terça-feira (14).
Com 80 vagas disponibilizadas, o curso acontece de 9h às 17h30 no auditório da ESA-MT, anexo ao prédio da OAB-MT. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site, no link da ESA.
São realizadores do evento ainda o Fórum Nacional de Combate à Pirataria, o Instituto Ético e a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT). “Neste ano, a Fecomércio lançou a cartilha, em parceria com a OAB-MT e outras instituições, de orientação e esclarecimento sobre os malefícios da pirataria e em prol do comércio legal. O curso vem coroar esta cartilha e outros movimentos pelo comércio legal”, esclareceu o presidente da Comissão da OAB-MT, Geraldo Macedo.
A identificação com mais agilidade e segurança dos produtos ilegais e pirateados, como bolsas, relógios, óculos, eletrônicos, remédios e até peças de avião, é o enfoque do curso. “Queremos mostrar como o agente público e a população em geral que participar vai proceder para avaliar se o produto é ou não falsificado. Ele, além de atender pessoas que já atuam na área, serve para o cidadão também, porque sabemos que lojas interessantes locais também vendem esses produtos falsificados”, alertou o advogado.
O curso dará direito à certificação da ESA-MT com carga horária de 8 horas. Foram convidados membros de corporações como Delegacia do Consumidor, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Técnica de Mato Grosso, Polícia Civil, dentre outros.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (65) 3613-0956. Endereço OAB-MT: 2ª Avenida Transversal, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá.
