O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou nesta quinta-feira (8), por meio de sua assessoria de imprensa, que fará a sua defesa pessoalmente na sessão da Câmara da próxima segunda-feira, convocada para votar o processo de cassação ao qual ele responde. Nesta quinta, Cunha foi notificado sobre a sessão por meio do "Diário Oficial da União".
Líderes partidários apostam em quórum elevado na sessão (leia mais abaixo) – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende iniciar a votação no momento em que houver registro de presença no plenário de pelo menos 420 dos 513 deputados.
No processo, por quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência dessas contas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.
Ele nega ser dono de contas bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).
O Conselho de Ética da Câmara aprovou em junho um parecer pela cassação, mas a defesa de Cunha recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando supostos erros na tramitação. O recurso acabou rejeitado, e, em julho, o processo ficou pronto para ser levado ao plenário.
Naquele mesmo mês, Cunha, que já estava afastado do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal, renunciou ao cargo de presidente da Câmara.
Rodrigo Maia
Assim que foi eleito, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou a ser cobrado para que a votação do parecer fosse marcada.
No entanto, partidos da base aliada pressionaram para que ficasse somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que terminou no fim de agosto.
A decisão de Maia de escolher o dia 12 de setembro para realizar a votação da cassação foi objeto de críticas de adversários de Cunha.
Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio dos deputados desses partidos era de não haver quórum, o que beneficiaria Cunha.
Isso porque são necessários 257 votos, dentre os 513 deputados, para a aprovação do parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.
Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só dará início a votação na sessão marcada para as 19h quando pelo menos 420 deputados já tiverem registrado presença.
Líderes
Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), não há risco de a sessão cair por falta de quórum.
“Certeza de que teremos muito mais do que 400 parlamentares. Todos sabem a importância dessa votação para o país. O Brasil está de olho. Não devemos ter dificuldade para o quórum”, afirmou.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), também acredita que haverá número mais do suficiente de parlamentares para cassar Cunha. “Haverá quórum e será alto”, disse.
Aliados de Cunha
Na tentativa de conseguir uma pena mais branda ou, em caso de cassação, livrar Cunha da inegibilidade, aliados do deputado afastado já anunciaram que pretendem defender em plenário que seja votado um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética.
A diferença é que o primeiro permitiria a votação em partes – primeiro a cassação, depois a inelegibilidade. Nessa hipótese, a intenção é assegurar que, mesmo cassado, Cunha não perca o direito de voltar a disputar eleições.
De acordo com Rodrigo Maia, todas as decisões relacionadas à sessão, inclusive a possibilidade de "fatiar" da votação, serão discutidas em plenário.
Isso aconteceu na votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. No julgamento da ex-presidente, houve duas votações. Na primeira, os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos.
Fonte: G1
