Estão abertas as inscrições para o “11º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OABMT” que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de junho, no auditório da instituição, pela Comissão de Meio Ambiente. O tema central será “Desafios ambientais do século XXI – água, solo e energia”.
As inscrições para o evento devem ser feitas no site da OAB-MT – oabmt.org.br -, no link “ESAMT – Área do Aluno” ou em pontos de vendas nas universidades, mediante investimento de R$ 25 (profissional) e R$ 15 (estudantes). Todos os inscritos receberão certificado com 16 horas/aula.
Programação
A abertura do congresso ocorrerá na terça-feira (9) às 19h:00. A primeira palestra terá como tema “A incompatibilidade entre o conceito de sustentabilidade, as relações internacionais e a segurança jurídica”, com o palestrante Werner Grau Neto, advogado e mestre em direito internacional ambiental.
Às 20h:45, Daniela Libório Di Sarno explanará sobre “Responsabilidade por danos ambientais em áreas urbanas”. Ela é advogada e tem pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (Espanha).
Na quarta-feira (10) os expositores Luiz Henrique Magalhães Noquelli, analista ambiental e engenheiro sanitarista, e Alessandra Panizi Souza, advogada e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à Universidad Del Museo Social Argentino, irão falar, respectivamente, sobre “Enquadramento das águas como instrumento de gestão da política de recursos hídricos em consonância com a política ambiental” e “O conflito internacional do uso da água”.
Já na quinta-feira (11), último dia do evento, os temas tratados serão “A perspectiva sobre as cotas de reserva ambiental”, com o palestrante Rodrigo Justus de Brito, advogado e engenheiro agrônomo, e “A perspectiva sobre o programa de regularização ambiental e funcionamento do Sicar em Mato Grosso”, com Ana Luiza Ávila Peterlini , promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá.
Com assessoria
