Mato Grosso pretende implantar o projeto ‘Patrulha Maria da Penha’ em Cuiabá. A proposta é adotar ações voltadas à prevenção do feminicídio e reincidência nos casos de violência doméstica para os quais há medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Vieira da Cunha, esteve nessa terça-feira (21) com uma comissão formada por integrantes da Câmara Técnica de Defesa dos Direitos da Mulher e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para discutir parceria nessa proposta.
Cunha não só aprovou, como colocou a PM à disposição para criar o serviço onde for definido pela Câmara de Defesa da Mulher. A partir disso, a comissão estabeleceu que na próxima reunião, agendada para o dia 13 de setembro, vai alinhar alguns dados e definir em que bairro começar, o tamanho da área de abrangência e a metodologia da ‘Patrulha’.
Da reunião participaram a promotora Elisamara Sigles Vodonós e a procuradora e corregedora adjunta do Ministério Público, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto; a defensora pública Rosana Leite, a delegada de polícia Jozirlethe Magalhães Criveletto, a presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Jocilene Barboza dos Santos, entre outros representantes.
Além do comandante geral, a PMMT estava representada pelo comandante adjunto, coronel Alexander Maia; o subchefe de Estado Maior, coronel Delwilson Cruz; a corregedora Ridalva Reis de Souza, e a coordenadora de Polícia Comunitária e a Direitos Humanos (CPCDH) da Polícia Militar, Rosalina Gomes de Pinho.
A coordenadora de Polícia Comunitária, TC Rosalina, que também integra a Câmara Técnica, explicou que a PM é a instituição executora, ou seja, é quem vai fazer as ronda e o monitoramento, porém o projeto é integrado com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, entre outros.
Números
Dos 84 casos de homicídios envolvendo vítimas femininas registrados em Mato Grosso no ano passado, 76 foram tipificados como feminicídios, que envolvem menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A proporção representa 90,5% das ocorrências, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 9 de agosto deste ano. A fonte para o dado de feminicídio utilizado neste levantamento é o Monitor da Violência, elaborado pelo G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
