A Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá inicia, nesta quinta-feira (5), o processo de realocação dos vendedores ambulantes da região central da capital para o Shopping Orla. A medida, que atende empresários e representantes de instituições ligadas ao comércio formal, faz parte de um processo de reorganização das calçadas e interrompe um imbróglio que se arrasta há anos.
Nesta quarta-feira (4), o prefeito Abilio Brunini (PL) se reuniu com entidades do setor produtivo para discutir o cumprimento da legislação municipal e reforçou a importância do Código de Posturas de Cuiabá, que rege o uso das calçadas, destacando que a legislação será aplicada de forma igualitária, abrangendo tanto o comércio formal quanto os vendedores ambulantes, em todas as regiões da cidade — e não apenas no centro.
“A calçada precisa voltar a ser o que é: um espaço de passagem, de trafegabilidade. Não se trata de discutir quem tem o direito de ocupar, mas de respeitar o uso público do passeio. Precisamos restabelecer a ordem nesse espaço público. Não haverá manequim de lojista nem ambulantes em nossas calçadas”, pontuou Brunini.
Também foi esclarecido que eventos como o “Liquida Centro” não serão realizados nas calçadas. Segundo o prefeito, a ocupação de espaços públicos só será permitida mediante Termo de Permissão de Uso (TPU), em locais previamente autorizados, sem prejuízo à circulação de pedestres ou risco à segurança.
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para impedir que as pessoas ocupem, de forma inadequada, o passeio público. Existem locais com permissão para uso — por meio do TPU — desde que não causem obstáculos, não atrapalhem a circulação, não ofereçam riscos e não envolvam venda de produtos ilegais. Esses locais estão cadastrados. Os demais serão removidos e impedidos de se instalar, para que possamos estabelecer a ordem nesses espaços”, enfatizou.
Como alternativas, Brunini destacou a oferta imediata de empregos apresentada pelos lojistas durante a reunião, além de ter solicitado a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social nas ações de encaminhamento de ambulantes que desejam formalizar sua atividade no Shopping Orla.
“Estamos oferecendo mais de 300 vagas de emprego em parceria com os lojistas do centro, além de oportunidades de realocação no Shopping Orla para quem se qualificar e trabalhar com produtos legalizados.”
O prefeito também descartou, por ora, a ocupação do Beco do Candeeiro, devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impedem a retirada forçada de pessoas em situação de rua daquele local. “Não temos autorização legal para desocupar o Beco. Não vamos alimentar ilusões. Precisamos cumprir a lei e agir com responsabilidade social”, reforçou.
Ambulantes também encontram gestor
Poucas horas depois, na noite de ontem, o gestor também recebeu representantes do comércio ambulante no Palácio Alencastro para esclarecer pontos sobre o cumprimento da legislação municipal que regulamenta o uso das calçadas na capital. O encontro marcou o início de um diálogo direto entre o Executivo municipal e os trabalhadores informais, que apresentaram suas reivindicações quanto à viabilidade de um espaço na região central para o exercício de suas atividades.
Durante a reunião, o prefeito destacou que existem três alternativas concretas para os ambulantes, deixando claro que permanecer nas calçadas não é uma opção viável. A primeira alternativa é a busca por um novo local para instalação dos trabalhadores, desde que haja consenso entre todos os envolvidos.
A segunda opção apresentada é a ocupação de espaços já disponíveis, como o Shopping Orla. Nesse caso, a realocação exige regularização da atividade, incluindo a venda de produtos legalizados. A terceira alternativa é aproveitar as vagas de emprego oferecidas por lojistas do centro, que disponibilizaram cerca de 300 oportunidades, com o apoio das entidades do setor produtivo.
Ainda durante o diálogo, Brunini enfatizou a necessidade de legalização e respeito à legislação municipal, reforçando sua disposição para ouvir outras ideias. “Se vocês tiverem uma quarta alternativa, tragam. Vamos ouvir. Precisamos que seja legal, segura e consensual”, completou.
O presidente do Sindicato dos Camelôs, Augusto Ferreira da Silva, afirmou que essa foi a primeira vez que representantes dos ambulantes de Cuiabá foram recebidos oficialmente. “Foi 100%. O prefeito nos atendeu, ouviu, e estamos contentes. Vamos aguardar a resposta com esperança de avançar”, disse.
Wilson Oliveira, secretário do sindicato, também destacou a importância do diálogo. “É a primeira vez que somos recebidos assim. O prefeito explicou seu ponto de vista, ouvimos e apresentamos nossas propostas. Ainda não chegamos a um consenso, mas acreditamos que mais uma ou duas reuniões podem resolver.”
