O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta semana a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, um programa municipal voltado ao atendimento diurno de pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla idosos semi-dependentes, cujas famílias não têm condições de prover cuidados durante o dia, seja por compromissos profissionais ou acadêmicos.
Com foco no acolhimento, o Centro terá estrutura para oferecer serviços especializados, com o objetivo de combater o isolamento social, estimular a convivência comunitária e fortalecer os vínculos familiares. A nova lei ainda prevê parcerias com entidades do terceiro setor e ações educativas de conscientização sobre o respeito e a valorização da pessoa idosa.
A implementação e manutenção do programa ficarão sob responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, que utilizará recursos próprios, além de buscar convênios com os governos estadual e federal e apoio de organizações sociais.
A regulamentação da lei, com os detalhes sobre os critérios e procedimentos para a efetivação do programa, deve ser publicada nos próximos dias.
