Anunciado com pompa pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda), o acordo firmado entre Michel Temer e os governadores está longe de resolver o drama da falência dos Estados. Governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) deixou a reunião realizada no Planalto “deprimido.” Conversou com o blog a caminho do aeroporto. “A situação é dramática”, declarou. “Os governadores estão com a corda no pescoço. Na prática, a crise já me obriga a decidir quem morrerá no Estado.”
Como assim? “Mato Grosso já recebeu R$ 75 milhões da receita obtida pela União com o programa de repatriação. Destinamos 100% desse dinheiro para cobrir despesas de hospitais. Não deu para todos. Tive de escolher entre o hospital A, B ou C. Por isso digo que, na prática, nós estamos decidindo quem sobrevive e quem morre.” Se o acordo negociado em Brasília prosperar, a União destinará mais R$ 5,3 bilhões aos Estados —dinheiro referente à multa da repatriação.
Pelas contas de Taques, Mato Grosso receberá mais R$ 108 milhões. “Isso é igual a uma gota d’água em frigideira quente: evapora num instante. Se não cuidarmos, logo, logo faltará dinheiro até para pagar a gasolina das viaturas de polícia. Almocei há vinte dias com o professor Raul Veloso, especialista em contas públicas. Ele estimou que, se nada for feito, o Estado vira um novo Rio de Janeiro até março.”
Ficou combinado na reunião com Temer e sua equipe econômica que, para fazer jus a novos repasses, os Estados terão de assumir compromissos com a austeridade. Por exemplo: adotar em âmbito estadual o teto de gastos públicos, congelar os reajustes salariais e reformar as caixas de Previdência dos Estados.
Taques não se opõe ao rigor fiscal. Ao contrário, declara-se um “defensor dos ajustes estruturais.” Afirma que já realizou uma primeira leva de cortes de despesas. E se prepara para adotar novas providências. Mas o governador pondera: “Tudo isso diz respeito ao longo prazo. E nós temos de resolver as necessidades conjunturais.”
“Se não cuidarmos do curto prazo, estaremos todos mortos a longo prazo”, declarou Pedro Taques. “Hoje, os Estados estão submetidos ao ‘efeito Orlof’. Seremos um novo Rio de Janeiro, um novo Rio Grande do Sul.” Como resolver? “Nós precisamos viabilizar operações de crédito. Há 14 Estados em condições de contrair empréstimos. O problema é que é necessário o aval da União. E isso ainda não está acertado.”
Segundo Taques, a dívida do Mato Grosso soma R$ 7 bilhões. E a receita corrente líquida chega a R$ 14 bilhões. “Temos condições de contrair empréstimos”, disse o governador. “No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, a dívida é duas vezes maior do que a receita líquida.” Nesta quarta-feira, informou Taques, os secretários de Fazenda dos Estados começam a discutir em Brasília o detalhamento da negociação iniciada na véspera.
Fonte: UOL/ blog Josias de Souza
