Crimes cometidos por menores infratores aumentaram nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, conforme dados levantados pela Secretaria de Segurança do Estado (Sesp-MT). Entre os anos de 2013 e 2014, ouve acréscimo de quase 8% nas duas maiores cidades de Mato Grosso. Embora os números sejam preocupantes, especialistas defendem que a redução da maioridade penal ainda é algo a ser discutido com cuidado. Para eles, aprovação da lei não é o caminho, e muito menos irá amenizar a violência no país.
Ainda conforme os dados da pasta, em 2013, Cuiabá teve um total de 1.813 delitos cometidos por menores, enquanto que Várzea Grande contabilizou 560. Já em 2014, a Capital de Mato Grosso totalizou 1.923 infrações e a ‘cidade industrial’ teve 653. Juntas, as duas cidades tiveram aumento de 7,89% em um ano, número que coloca em xeque o destino de boa parte de jovens menos abastados, que são expostos à criminalidade.
O delegado da Delegacia Especializada do Adolescente, Paulo Alberto de Araújo, analisa o aumento do número de ocorrências, que tem sido gradativo nos últimos anos. Ele lembrou que em 2012 houve um fenômeno inespecífico dos demais anos, o qual acentuou um índice alto na criminalidade entre jovens menores de idade: “Sempre há aumento de um ano para outro. Só em 2012 que houve um verdadeiro ‘boom’ de ocorrências aqui. Todo ano a gente tem uma média de 3 mil ocorrências, mas em 2012 teve um aumento de 5 mil. Nós não conseguimos identificar o motivo em específico”.
Sobre o perfil dos jovens infratores, dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) revelam que 52,8% tinham apenas o ensino fundamental, 15,1% eram alfabetizados e 32,1% tinham o ensino médio. Foi constatado também que todos os adolescentes pertenciam a famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, sendo que 57,1% devido à baixa escolaridade dos pais.
Ainda conforme os dados, 72,8% moravam só com a mãe, 29,2% com outras pessoas que não são do núcleo familiar primário e 18,8% com os pais. Desse total, 63% afirmaram que têm religião.
“Nós começamos a identificar mais jovens adolescentes que têm filhos, mais que nos anos anteriores. Diversos jovens relatam que têm ‘esposas’ grávidas, mas na verdade são garotas com quem se juntam e que têm o mesmo perfil deles. E é preocupante, porque são nascidos da miséria”, disse o delegado.
Araújo destacou que mais de 70% dos jovens são reincidentes nas unidades prisionais de Cuiabá. Conforme dados da Sejudh, só em 2013 foram contabilizados 689 adolescentes que voltaram para a cadeia em um total de 817.
“Existem ferramentas para combater o crime na adolescência, mas não está dando certo, tanto que a cada mês os jovens estão ficando mais violentos. Então temos que identificar porque não está dando certo”.
No ano de 2013 foi registrado que 95% dos reeducandos eram meninos, sendo que 68% eram de cor parda. De acordo com os dados da Sejudh, 68% dos menores infratores tinham entre 15 e 17 anos; de 12 a 14 anos correspondem a 6%; e de 18 a 22 anos, 26%.
