Crianças com até 11 anos de idade são as maiores vítimas de estupro de vulnerável em Mato Grosso, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Em 2016 e 2017, o número de vítimas de até 11 anos que sofreram estupro de vulnerável chegou a 1.207, enquanto vítimas de 12 a 17 anos o número foi de 844.
O crime estupro de vulnerável é considerado qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento com menores de 14 anos, e estende-se a vítimas que podem estar em alguma situação considerada vulnerável, como, por exemplo, apresentar problemas mentais ou estar sob efeito de droga ou bebida alcoólica.
A Promotoria de Infância e Juventude de Cuiabá, por meio do promotor José Antônio Borges, explica que mesmo quando há consentimento trata-se de uma violência presumida, pois a criança ou adolescente menor de 14 anos não possui plena consciência de seus atos.
“Esse consentimento é nulo. O fato de ele manter relações com uma menor de 14 anos já caracteriza uma violência em si. Não faz diferença dizer que pegou na marra e que botou uma arma na cabeça”, argumenta o promotor.
Em Cuiabá, no ano de 2016 o número de vítimas foi quatro vezes maior que em Várzea Grande. Enquanto na capital as vítimas até 11 anos foram 124, no município vizinho esse número chegou a 33. Somados os crimes com vítimas até 17 anos, os delitos que envolvem violência sexual com menores no Estado chegam a 3.821 casos registrados em 2016 e 2017.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável, estupro, tentativa de estupro, abuso de incapazes, ato obsceno, violação sexual mediante fraude, aliciar, assediar, ou constranger criança ou adolescente com o intuito de prática libidinosa, favorecimento à prostituição e exploração sexual e armazenar ou trocar conteúdo de sexo envolvendo menores por meio de aplicativos, entre outros.
Em 2017 o Circuito Mato Grosso retratou o perfil dos pedófilos que abusam sexualmente de menores, e especialistas constataram que geralmente os acusados procuram crianças mais vulneráveis, depois analisam o perfil e família antes de iniciar uma investida criminosa.
“Geralmente eles se apresentam como amigos, iniciam uma conversa, fazem elogios, brincadeiras, passam a ganhar confiança da vítima antes de iniciar a conversa com a real intenção. A partir do momento em que se cria uma intimidade e confiança com o alvo, o pedófilo começa a realizar os pedidos de fotos, conversas mais aprofundadas até o momento em que intima a vítima para um encontro real, em que geralmente é abusada”, comenta Eduardo.
Segundo especialistas e pesquisadores do tema, em geral o pedófilo é manipulador, intimidador e dissimulado a ponto de culpar a própria vítima por facilitar o crime ou a sociedade por não impedi-lo.
O abuso sexual de menores pode ocorrer de forma discreta pelos pedófilos abusadores; de forma impulsiva, invasiva e violenta no caso dos pedófilos molestadores situacionais, mas é extremamente cuidadosa e premeditada no caso dos pedófilos molestadores preferenciais, que usam a manipulação como arma para ganhar a confiança de suas vítimas e são extremamente eficazes em conquistar o controle sobre elas, revelam as especialistas, já indicando os diferentes perfis de criminosos.
Além dos estupros e tentativas, outro tipo de ocorrência com maior incidência são os casos de aliciamento de menores: em 2016 e 2017, somaram 277 ocorrências. Entre os casos, o que dificulta é o atendimento às vítimas, de acordo com Marcivon Nunes, conselheiro tutelar, do 2º Conselho Regional do Pedra 90, em Cuiabá. Ele informou que todos os casos que chegam ao conhecimento da equipe são analisados e apurados para que, havendo culpados, os mesmos possam ser punidos e responder pelos crimes.
Atualmente, Cuiabá possui 30 conselheiros tutelares divididos em seis conselhos, sendo cada um atuando com cinco profissionais. O conselho da Regional Pedra 90 atende 58 bairros, inclusive os localizados em zonas rurais da capital. Marcivon explicou que mesmo com a distância e dificuldades de logística, o conselho tem sido atuante.
“Ao receber alguma denúncia, vamos até o local do fato e averiguamos se a informação é procedente ou não. Sendo procedente, por exemplo, em casos de abuso sexual, levamos até a delegacia, em seguida ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames e, sendo constatado o abuso, a vítima é levada a uma unidade de saúde para tomar os remédios e evitar doenças venéreas e, em seguida, encaminhada ao psicólogo, para a denúncia ser confirmada ao Ministério Público (MP)”.
De acordo com o conselheiro, quando fica provado que os responsáveis do menor sabiam dos abusos ou os mesmos praticavam atos contra as crianças e adolescentes, é apresentado um plano B ao MP, que seria um outro lar para o menor, que seria de algum parente mais próximo ou, não havendo isso, a vítima é encaminhada ao promotor para ele designar um acolhimento.
Um dos casos mais chocantes registrados em 2017 foi o do pastor Paulo Roberto Alves, 52, detido após abusar sexualmente de uma menina de 11 anos e oferecer R$ 100 à tia dela, de 16 anos, para ela não falar sobre o crime.
A adolescente de 16 anos confessou que o pastor ligou para ela durante todo o dia insistindo para sair com ela e a sobrinha e que, depois de muita insistência, elas acabaram cedendo ao desejo dele.
O criminoso foi até a residência delas e as levou para um condomínio no Jardim Itália, onde ele mora e, segundo a adolescente, foram os três para o quarto dele. Lá, ele manteve relação sexual com a criança de 11 anos e a de 16 anos apenas assistiu ao ato.
No final do abuso, ele deu R$ 100 para a adolescente e R$ 50 para a criança. Os policias foram até a residência do suspeito e o prenderam em flagrante. Na delegacia, as vítimas o reconheceram. Ele responderá aos crimes de estupro de vulnerável e também corrupção ativa de menores.
Este ano, uma criança de seis anos foi estuprada por um tio dela em um matagal, no bairro Jardim das Palmeiras, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). A criança precisou passar por uma cirurgia de reconstrução vaginal devido à violência sofrida.
Dois dias depois de cometer o crime, o suspeito foi preso pela Polícia Militar escondido embaixo do sofá de uma residência no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá, depois de ter sido denunciado pelo crime de estupro de sua sobrinha de seis anos.
Em conversa com a polícia, o homem confessou o estupro e disse ter praticado o ato contra a sobrinha porque estava sob o efeito de álcool. O acusado foi encaminhado à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
