Os agentes do Projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizaram mais de três mil atendimentos somente em Cuiabá e Várzea Grande, entre janeiro e maio deste ano. Grande parte deles foram efetuados no posto do Ganha Tempo, local onde prestam serviços de orientação jurídica, confecção de documentos e encaminhamentos para sessões de conciliação e mediação.
“Efetuamos uma média de 35 atendimentos todo sábado, entre às 7h30 e 11h30, mas já tivemos dias em que o número de atendidos chegou a 60 em uma única manhã”, explica a agente comunitária voluntária, Aletícia Deis Alves de Souza Bonfim.
O maior volume de atendimentos é direcionado à confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço. A maioria dos interessados buscam orientações para adquirir segunda via dos documentos pessoais.
Um dos beneficiados pelos atendimentos do Justiça Comunitária foi funcionário público, Paulo Sérgio Pereira Duarte, que estava no Ganha Tempo para receber outro serviço e aproveitou a ocasião para tirar uma dúvida jurídica. “Eu queria saber se ainda preciso pagar pensão alimentícia para o meu filho de 24 anos, que não estuda mais. Como soube que não é mais necessário, quis saber se preciso de advogado para executar a mudança. Fiquei muito satisfeito com o esclarecimento porque agora sei como proceder”.
De acordo com a assessora do projeto, Aurineide Mariano Pereira Santos da Silva, o foco do Justiça é informar e prestar serviços à população mais carente. “Além de favorecer diretamente as pessoas mais desprovidas de recursos. Os atendimentos também são importantes para quebrar a barreira entre o cidadão e o Judiciário. Demonstrar à sociedade que a Justiça é acessível a quem tem direito”.
Atualmente, o projeto Justiça Comunitária está distribuído em 22 postos nos bairros da Capital, onde atuam 33 agentes. Em Várzea Grande, são 12 agentes, mas irão surgir outras sete vagas.
A previsão é de expandir o número de agentes em todo o Estado. Em Barra do Garças, hoje trabalham três agentes, contudo estão previstas duas novas vagas. Em Chapada dos Guimarães são dois e será aberta mais uma vaga. Na Comarca de Jaciara eles têm dois agentes e haverá mais um após seleção. Sorriso conta com dois agentes e terá o posto acrescido em um novo agente. Em Poconé não haverá incremento de agentes, a equipe está completa. Porém, estão autorizadas 13 vagas para as Comarcas instaladas de Lucas do Rio Verde (5), Rondonópolis (5) e Mirassol D’Oeste (3).
