Em 2019, foram registrados 365 casos de assédio sexual em Mato Grosso contra 320 em 2018, um crescimento de 14%. O estado é o sexto com mais casos de assédio sexual no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 19 de outubro.
Segundo a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), é necessário combater todo tipo de violência contra as mulheres. “A orientação às mulheres é que não aceitem qualquer tipo de violência. Os crimes contra a dignidade sexual atingem a liberdade sexual da vítima. Todas temos o direito de escolher com quem queremos manter atos de caráter sexual”, apontou.
A Defensoria Pública de Mato Grosso está atenta ao aumento da violência contra a mulher. Em junho, com o objetivo de estimular as denúncias e combater todo tipo de violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19, a instituição lançou a campanha “Eu uso máscara, mas não me calo! Juntas somos mais fortes!”.
A defensora aconselha as vítimas a denunciar os crimes às autoridades. “O direito delas em transitar livremente fica comprometido quando elas acabam sendo vítimas desses delitos. Em sendo possível, acontecendo esses tipos de crime, as mulheres devem contar para pessoas mais próximas e juntar provas e testemunhas do crime. A palavra da vítima, quando se trata de delitos sexuais, tem grande valor, mesmo porque os agressores, em regra, praticam o fato apenas na presença da vítima”, ressaltou.
O delegado Cláudio Sant’Ana, titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, explica o que se enquadra na lei de assédio sexual. “O Código Penal exige uma relação hierárquica superior daquele que pratica o assédio. Então, um exemplo: o gerente passa a assediar aquela funcionária que trabalha abaixo dele na empresa, assediando, forçando, fazendo convites. Já teve o 'não' e ele ultrapassa essa barreira. Isso passa a ser inconveniente”, afirmou em entrevista recente.
Importunação
Em relação ao crime de importunação sexual, em 2019 foram registrados no Brasil 8.068 casos, número quase seis vezes maior do que no ano anterior, quando foram registrados 1.341 casos.
A importunação sexual começou a ser considerada crime no Brasil em 2018. “A importunação sexual é àquela que venha constranger alguém, praticar ato libidinoso contra a vítima sem a sua vontade”, elucidou Sant’Ana.
Somente um caso de importunação sexual foi registrado em Mato Grosso no ano passado. Porém, foram relatadas três novas denúncias apenas nos últimos dias. Uma delas, flagrada por câmeras de segurança, ocorreu quando uma funcionária foi importunada por um cliente enquanto trabalhava em uma loja em Cuiabá.
Denúncias
Para a defensora pública, é preciso quebrar paradigmas para mudar de vez a situação de violência contra as mulheres em Mato Grosso. “Os números mostram que o machismo tem feito muitas vítimas por aqui. A grande dificuldade encontrada pelas mulheres é a credibilidade da sociedade de que elas não são culpadas da ocorrência desses crimes e, ainda, pelo fato de terem temor de que nada aconteça com o agressor”, destacou.
De acordo com Rosana, as mulheres precisam confiar nas leis e nas instituições na defesa dos seus direitos. “O agressor que comete violência sexual contra as mulheres só para de cometer esses crimes quando encontra um freio. Esse freio é o poder público”, frisou.
“O meu recado é que elas não esperem uma segunda violência em qualquer circunstância, dentro ou fora de casa, que elas possam tomar uma atitude imediata. Na Defensoria Pública, no Núcleo de Defesa da Mulher, nós sempre damos crédito a palavra da mulher”, asseverou.
Canais de atendimento
O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.
“O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública está à disposição para orientação quanto a qualquer violência que as mulheres venham a sofrer, dentro e fora de casa. Contem conosco!”, garantiu a defensora.
Denúncias anônimas também podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional), pelo 197 (Polícia Civil), para a região metropolitana, e 181, para o interior do estado. O atendimento é feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
