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Por Gecom/ CREA-MT
Entre os dias 30 de maio de 09 de junho, vinte e quatro fiscais do CREA-MT estarão envolvidos numa grande operação, com o intuito de fiscalizar o exercício e a atividade profissional nas diversas modalidades da engenharia que atuam nos dois municípios mais populosos do Estado.
Esta é a sexta operação pente fino realizada pelo CREA em 2017, os municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Mirassol D´Oeste, Sorriso e Tangará da Serra já receberam os fiscais, contudo, na operação da próxima semana, todos os fiscais do Estado estarão deslocados para a Capital.
O Gerente de Fiscalização do CREA, Giovani Bertol, explica que esta é “uma das maiores ações de fiscalização já realizadas pelo Conselho, tanto pelo número de fiscais envolvidos, como pelo período e o número de modalidades da engenharia que estarão sendo avaliadas ao mesmo tempo. É sem dúvida, a maior operação em nível de tecnologia empregada, desde o planejamento até a execução”, detalha Bertol.
As cidades de Cuiabá e Várzea Grande foram mapeadas e, através do uso do ArcGIS os fiscais estarão com ações dirigidas por áreas geográficas. Os pontos a serem fiscalizados incluem postos de combustíveis; construção civil; edifícios verticais; indústrias; comércio de defensivos; obras públicas; shoppings; frigoríficos e abatedouros; hospitais em construção; viveiros; depósito de madeira e empresas de materiais de construção, com depósito de madeira; empresas que realizam poda de árvores e DNPM (dragas e olarias).
O planejamento desta fiscalização contou com o uso do banco de dados do próprio CREA-MT e de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), das duas Prefeituras, do GEO OBRAS e de cadastros disponíveis em sites de busca na internet.
A meta é fiscalizar pelo menos 80 pontos por dia, durante os 9 dias úteis de operação. Giovani Bertol lembra que é importante esclarecer à população sobre o que o fiscal vai observar durante sua visita. “Ele avalia se existe uma ART ou mesmo um contrato de trabalho, um projeto assinado por um responsável técnico ou uma nota fiscal da empresa que está prestando o serviço. Observamos se o profissional responsável é de fato registrado e habilitado para executar o que se comprometeu a fazer”.
Para qualquer atividade fiscalizada pelo CREA, o profissional ou a empresa devem apresentar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é o documento exigido legalmente, atestando que os diferentes profissionais ligados à engenharia estão registrados no Conselho Regional e têm capacidade técnica para se responsabilizar por um determinado empreendimento.
“Cabe ao nosso Conselho Regional fiscalizar o exercício e a atividade desenvolvida pelos profissionais do Sistema Confea/ Crea que atuam em Mato Grosso e, estamos atuando para salvaguardar a sociedade de leigos ou pessoas que não sejam habilitadas. Por isso mesmo, lembramos a importância daqueles que estão contratando os profissionais, de avaliarem primeiro se o profissional é regularizado no Conselho, para poderem então, fechar seus contratos”, salienta a presidente do CREA-MT, Kateri Felsky dos Anjos.
“A intenção do Conselho é que os fiscais encontrem regularidade em suas visitas, portanto, aqueles que não estiverem atendendo à legislação vigente, que procurem se regularizar, pois receberão um fiscal nos próximos dias”, alerta Bertol.
