Os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), definiram os nomes dos 10 primeiros depoentes a serem ouvidos em fevereiro, na investigação que apura a suposta quebra de decoro e obstrução da Justiça por parte do prefeito.
Os nomes fazem parte do plano de trabalho a ser executado, apresentado durante a primeira reunião deliberativa da comissão, realizada nesta-quarta-feira (6).
De acordo com o presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki (PSB), os nomes foram sugeridos pelos vereadores interessados em contribuir com o trabalho da comissão e deferidos conforme a pertinência com o objeto a ser investigado.
“Essa reunião foi para deliberação do plano de trabalho: sobre o requerimento de informações e as oitivas a serem realizadas. Recebemos três requerimentos oficiais, lemos as solicitações e deferimos os nomes por meio de um juízo de admissibilidade junto à Procuradoria, sobre ser pertinente ao objeto da investigação”.
Serão convocados o ex-governador Silval Barbosa e seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Correa, além do servidor Valdecir Cardoso de Almeida, responsável por instalar a câmera usada para gravar o prefeito Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro e os colocando no paletó. O dinheiro seria suposta propina para que ele apoiasse os projetos do Executivo na época em que era deputado estadual.
Também será convocado o irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro, citado pela defesa do prefeito Emanuel para justificar o recebimento do dinheiro. Segundo a defesa, o dinheiro recebido seria destinado ao irmão do prefeito, como pagamento de dívida relacionada a um serviço de pesquisa eleitoral feito pelo Instituto de Pesquisa Mark.
O ex-secretário Allan Zanata também será convocado, uma vez que ele foi o responsável por gravar um áudio junto a Silvio Corrêa, encontrado na casa de Emanuel Pinheiro durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão durante a Operação Malebolge.
Por fim, será convocado ainda o perito judicial Alexandre Perez, que realizou uma pericia no áudio gravado por Zanata, cujo laudo apontava que não houve edição da gravação.
Tanto a gravação quando o laudo da perícia foram usadas como base para o pedido de anulação da delação premiada de Silval Barbosa. O pedido, inclusive, já foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
CONVITE – Além dos convocados, serão convidados o delegado da Polícia Federal, Wilson Rodrigues de Souza Filho e os agentes da PF, Adha de Oliveira Omote e Marcelo Pimenta Orge, que atuaram no cumprimento do mandado de busca e apreensão durante a Operação Malebolge.
Eles também assinaram o relatório da perícia técnica no áudio gravado por Zanata e apuram a denúncia de que Emanuel teria escondido computadores com informações comprometedoras na residência de sua mãe.
Também será convidado o prefeito Emanuel Pinheiro, que dever ser o último a ser ouvido. “O Código do Processo Penal tem um rito. Então, em conjunto com a Procuradoria, para definir as datas e as ordens das pessoas a serem ouvidas. Contudo, o código estabelece que o acusado é o ultimo a ser ouvido e vamos aplicar aqui, para evitar nulidade”.
Ainda segundo Bussiki, esse é um plano de trabalho prévio que, no decorrer do trabalho, pode ser complementado com novas informações e pessoas a serem ouvidas. Todas as oitivas serão abertas aos vereadores, imprensa e sociedade interessada e realizadas no Plenário da Câmara de Cuiabá. “Este já é um assunto dado por encerrado. Vamos apenas definir de que forma isso vai ocorrer para garantir a segurança de todos e evitar obstruir o andamento das oitivas”, encerrou.
Apresentaram sugestões de oitivas os vereadores Dilemário Alencar (Pros), Adevair Cabral (PSDB), relator da CPI, além do próprio Bussiki. Ao todo, foram 16 nomes sugeridos, incluindo o ex-prefeito Mauro Mendes, presidentes de sindicatos, secretários do Executivo e até o pai do vice prefeito Niuan Ribeiro, Osvaldo Sobrinho – nomes estes indeferidos.
A CPI terá 120 dias para sua conclusão e todo o andamento ocorrerá de forma transparente, de modo que as oitivas vão acontecer no plenário da Casa de Leis. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário.
