Por 2 votos a 1, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó aprovou o pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o seu afastamento do cargo de prefeito por até 180 dias.
A CPI investiga uma suposta tentativa de obstrução feita pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) nas investigações da Operação Ararath, na qual é acusado de recebimento de propina em 2013, quando ele ainda era deputado estadual.
O relatório aprovado é do vereador Sargento Joelson (SD), que apresentou logo após o relator da CPI, vereador Toninho de Souza (PSDB), ter pedido o arquivamento da CPI sob alegação que os fatos investigados ocorreram foram do mandato de prefeito.
No entanto, o vereador Joelson afirma que existem fortes indícios de que houve tentativa de obstrução durante as investigações feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
O relatório paralelo foi aceito pelo presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki (DEM), que votou pela sua admissão.
O parlamentar pediu para que fosse incluso no relatório o ato de improbidade administrativa em tese praticada pelo prefeito.
Segundo Bussiki, a gravação feita pelo ex-secretário Alan Zanatta, sem o consentimento do delator Sílvio Corrêa, que era o chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa e responsável pelas gravações dos parlamentares recebendo mensalinho no Palácio Paiaguás, seria motivo claro de obstrução.
Bussiki também afirma que ficou comprovado que Emanuel Pinheiro recebeu dinheiro oriundo de propina e que as imagens ganharam repercussões nacionais.
O relatório também rechaça a defesa do prefeito, que diz que o dinheiro recebido em que ele coloca em seu paletó seria referente a uma dívida que Silval teria com o seu irmão, Marco Polo, o ‘Popó’, a respeito de pesquisas de campanha.
Além disso, o relatório será compartilhado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual – MPE e MPF, para investigar suposta organização criminosa, concussão e improbidade.
Agora, o relatório da CPI será encaminhada para a presidência da Câmara de Vereadores, Misael Galvão (PDT), para seja marcada uma sessão extraordinária e exclusiva para que os 25 vereadores decidam se aprovam ou reprovam o parecer da Comissão investigadora.
O Pleno poderá rejeitar o parecer e arquivar a denúncia. Ou então acatar e criar uma Comissão Processante para iniciar o processo de cassação.
CPI
A CPI foi criada em 2017 para investigar a conduta do prefeito em que aparece em um vídeo gravado dentro do gabinete do então governador Silval Barbosa, recebendo maços de dinheiro. Além de Pinheiro, outros deputados também foram gravados.
Após a criação da CPI, a comissão foi paralisada, e, em 2019 a Justiça determinou que a mesma fosse refeita com nova composição. Apesar disso, os trabalhos só retornaram neste ano.
O relatório final foi apresentado após quase 3 anos desde a criação da CPI.