A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais investiga a empresa Caramuru Alimentos. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, deputado Zé Carlos do Pátio (SD).
A empresa foi denunciada pelo deputado estadual e candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Porém, Zé do Pátio destacou que pelo sigilo nos trabalhos, não é possível confirmar existência de indícios de irregularidade contra a empresa.
Segundo Wilson, a empresa pagou aproximadamente R$ 3,6 milhões a familiares do também parlamentar Emanuel Pinheiro (PMDB) – que venceu a disputa municipal em segundo turno – para conseguir a adesão ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Segundo o senador Zé do Pátio a auditoria dos processos foram realizadas por auditores concursados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda segundo o senador, em momento algum o trabalho dos auditores foi questionado e o relatório final será preparado em cima do que eles descobrirem ao analisar os incentivos fiscais.
Segundo o parlamentar, mais de 200 empresas tiveram processos analisados ao longo dos trabalhos da CPI. Segundo ele, os critérios de avaliação seguiram o método que incluíam empresas que foram alvo de algum tipo de denúncia e as que obtiveram maiores benefícios.
Em relação a Caramuru, Pátio disse não ser possível afirmar neste momento as irregularidades na concessão do benefício, acusadas por Wilson.
A concessão dos incentivos fiscais para a Caramuru também é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), que atua nos casos em que os invetigados possuem foro por prerrogativa de função.
Segundo Wilson Santos, que apresentou uma queixa-crime na Polícia Civil, as irregularidades foram descobertas em uma conversa mantida por ele com o irmão de Emanuel, Marco Polo Pinheiro, e a esposa dele, Bárbara Pinheiro de Noronha.
Alguns dias após a denúncia, a cunhada do peemedebista se manifestou publicamente, negando as irregularidades na consultoria prestada à empresa no processo que culminou com a inclusão da Caramuru no Prodeic.
