Tendo como foco a celeridade, produtividade e qualidade técnica dos serviços prestados pela justiça, a Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Poder Judiciário de Mato Grosso concentra o trabalho de servidores de 2ª Instância na 1ª Instância, onde há o maior fluxo de processos judiciais. Os servidores da Central atuam de maneira pontual, aos moldes de mutirão, em unidades judiciárias onde há grande taxa de congestionamento, acervo processual mais antigo e demandas represadas.
Atualmente, a CPE conta com 31 servidores – assessores de gabinete na maioria – que estão lotados na própria Central, dentro do Tribunal de Justiça, onde era o antigo restaurante dos desembargadores, e também nas varas contempladas com o a atuação do grupo, isto é, a Vara de Execuções Penais e a Vara de Execução Fiscal de Cuiabá.
Diante das limitações que cada vara, em algumas circunstâncias o fluxo de trabalho acaba sendo maior do que a capacidade de pessoal que as unidades dispõem. “Dessa forma, a CPE atua para auxiliar e para suprir uma falta momentânea. Isso dá um retorno para a sociedade mais rápido, de um congestionamento de processos que vão se acumulando justamente por uma quantidade de processos que humanamente não se consegue, mesmo trabalhando em 100% de sua capacidade”, explicou o supervisor da CPE, Cássio Rodrigo Attilio Barbosa Garcia.
Com a realocação física do setor para o TJMT, aliada à especialização dos servidores, controle de produtividade, incentivo à capacitação e flexibilidade de horário, a Corregedoria-Geral da Justiça espera aprimorar ainda mais o trabalho desenvolvido pela CPE.
“A CPE tem tido muitos resultados positivos. Nós percebemos o potencial que tem um grupo de trabalho desta forma. São pessoas que não fazem atendimento, pessoal ou de telefone, não interagem com outros setores, é um trabalho mais concentrado, para não atrapalhar a produtividade. À medida em que formos encorpando este grupo de trabalho com servidores, de acordo com a demanda que vai chegando, a CPE desempenha um trabalho que faz diferença para o jurisdicionado”, expressa a coordenadoria da Corregedoria, Karine Giacomelli.
Outro aspecto diretamente ligado à expansão e melhoramento da dinâmica de atuação deste grupo especial é o PJe (Processo Judicial Eletrônico), haja vista a atuação remota do setor, em quaisquer varas, unidades ou comarcas que funcionem na plataforma do PJe. “Quanto mais nós formos tendo processos eletrônicos, maior fica a possibilidade da CPE poder contribuir. Eles atuam onde, de fato, está precisando”, acrescenta a coordenadora.
A CPE foi instalada em outubro de 2017 e já atuou em unidades da capital, especialmente na implantação do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), assim como nas comarcas de Rondonópolis, Poconé, Cáceres, Sinop, entre outras.