A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (02) uma audiência pública para debater o projeto cota zero para pesca amadora nos rios situados no estado de Mato Grosso.
O objetivo da audiência, que acontece às 10h no auditório Licínio Monteiro, é discutir o Projeto de Lei nº 668/2019, apresentado pelo governo do Estado recentemente, que proíbe, no artigo 18, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos em Mato Grosso a partir de 2020.
Para justificar a necessidade do debate, o deputado Elizeu Nascimento (DC) argumenta que é necessário discutir melhor a proposta antes que ela seja implantada. "Esse assunto é muito sério e tem que ser amplamente discutido, debatido, pois neste momento temos mais de 13 milhões de desempregados no país . Como parlamentar, acho que temos que buscar maneiras de aumentar o número de emprego em nosso Estado, não o contrário. Entre outras coisas, essa lei aumenta ainda mais a taxa de desemprego e tira do ribeirinho, muitas vezes, a única chance que ele tem de levar o alimento para casa", pontua Elizeu.
Serviço:
Audiência pública sobre o projeto "Cota Zero para pesca nos rios de Mato Grosso"
Local: Assembleia Legislativa
Data: Terça-feira, 02 de julho
Horário: 10h.