Foto: José Medeiros
Assim como outras secretarias de Estadual, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) deve passar por uma readequação de sua estrutura. Conforme a secretária da pasta, Ana Luiza Peterlini, serão extintos 74 cargos comissionados, dos seus quadros.
Em sua primeira reunião com os gestores da Sema, na manhã desta segunda-feira (05), Peterlini destacou que seu compromisso será o de fortalecer a imagem da secretaria, dando transparência aos processos e informações, além de buscar a eficiência nos serviços prestados.
“Temos uma oportunidade única de promover as mudanças que a Sema necessita para fazer aquilo que é sua missão, implementar políticas publicas que visem a conservação ambiental para a sustentabilidade econômica e social, tornando o órgão mais eficiente sem descuidar da questão legal”, destacou.
Após o diagnostico feito durante o período de transição, a nova gestora do maio ambiente levantou diversos problemas, como a incapacidade do órgão em atender as demandas relacionadas aos licenciamentos, autorizações e outorga; ineficiência do sistema de fiscalização e monitoramento e a baixa implementação de políticas de proteção e conservação ambiental.
O fim destes problemas está traçado como meta para os 100 primeiro dias de governo.
De acordo com a secretária, é preciso aprimorar a área finalística a fim de atender as diretrizes estabelecidas pelo governador Pedro Taques, focadas na descentralização dos serviços prestados pela Sema, aproximando-os da população.
Entre os caminhos apontados pela secretária para tornar a Sema um órgão mais eficiente estão a revisão e redesenho dos procedimentos e rotinas, reorganização de setores visando a desburocratização e o fortalecimento de algumas áreas como a fiscalização e o monitoramento.
Análise da secretaria
A titular da pasta pediu a cada um dos superintendentes uma análise do cenário atual e a apresentação de um plano de trabalho para o tratamento do passivo do licenciamento, bem como para o cumprimento das metas de curto prazo estabelecidas como emergenciais pelo governador Pedro Taques.
De acordo com a secretária, os planos de trabalho serão acompanhados sistematicamente pelo gabinete e a área de gestão da Sema.
Compromissos
Na semana passada, a secretária, assim como os demais secretários de governo assinaram acordos de resultados, assumindo compromissos para os primeiros 100 dias da nova gestão. O primeiro deles é dar celeridade às mudanças no que tange o legislativo estadual.
Na pasta do Meio Ambiente, Peterlini e sua equipe irá realizar uma revisão da Lei Complementar nº 233, que trata da política florestal e das minutas de Lei e decretos elaborados pelo órgão ambiental após a edição do novo Código Florestal. Essas ações visam trazer segurança jurídica e reduzir os custos da regularização ambiental.
Outro compromisso foi de promover o reordenamento e reorganização das equipes internas, processos e serviços visando a desburocratização do órgão e redução do passivo de licenciamento ambiental. Nesse sentido, algumas unidades do órgão passarão por uma pequena reestruturação, implementada por uma reforma administrativa além do redesenho dos processos estratégicos.
Na área de Tecnologia da Informação deverão ser implementadas ferramentas visando a modernização, controle e celeridade dos procedimentos e também maior eficiência do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Em relação à desconcentração, o compromisso é de aumentar a qualidade e agilidade dos serviços prestados a partir do fortalecimento das 11 Unidades Regionais do órgão.
Promover a preservação ambiental é outro dos compromissos assumidos e, para isso, será revisto o plano anual de combate aos desmatamentos e queimadas e o plano de implementação da política de resíduos sólidos, entre outros. (com assessoria)
