Fotos Ahmad Jarrah
A corrupção se tornou objeto de debate na sociedade brasileira, embora os reais significados – e os valores dos porta-vozes que dizem lutar contra a prática -, sejam discutíveis. Corrupção vem do latim: cor (coração) + ruptus (rompido) e, não raro, pode ter uma apreensão difícil para grande parte das pessoas em seu cotidiano, mas elas, mais do que ninguém, sentem na pele o peso do termo, a despeito de sua semântica. Nesse sentido, a Escola Estadual Nadir de Oliveira, em Várzea Grande, ajuda a entender as consequências dessas práticas.
Localizada no Jardim Glória I na cidade vizinha a capital Cuiabá, a E. E. Nadir de Oliveira é um foco de resistência da educação pública mato-grossense. Com trinta e oito anos de existência, nunca recebeu reformas que fosse além de trocas de lâmpadas, substituição de vidros quebrados e outras pequenas intervenções. A Nadir de Oliveira está numa região que apresenta um dos maiores índices de roubos de carros e motos da Baixada Cuiabana, e possui salas de aula que não são utilizadas por falta de infraestrutura.
“Nossa estrutura está com problemas há décadas. A Nadir de Oliveira tem trinta e oito anos de vida e há exatamente trinta e oito anos não recebemos reformas. Já apresentamos vários projetos à SEDUC, mas nada foi feito”, disse a diretora da escola Vera Dalbosco.
A equipe do Circuito Mato Grosso visitou a Nadir de Oliveira na última semana. A escola, como mostra as fotos dessa reportagem, apresenta uma estrutura de paredes robustas, mas desgastadas com o tempo. Em várias áreas das instalações flagramos partes do telhado destruídas e muitos vidros quebrados nas janelas das salas de aula, além de infiltrações em praticamente todas elas. Uma passarela que permite a travessia sobre um fosso está em péssimas condições, colocando alunos e trabalhadores em risco.
Vera, que pela segunda vez esta à frente da gestão da Escola Estadual, afirma que os recursos repassados pelo poder público para manter o funcionamento e manutenção da unidade “não são suficientes”. Segundo ela, a administração precisa recorrentemente utilizar dinheiro do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) para realizar intervenções menores na unidade de ensino. O PDE prevê o gasto de uma pequena porcentagem nessas ações. Mas a diretora afirma que, eventualmente, os investimentos ultrapassam os prognósticos.
“Como a estrutura é muito antiga, o telhado e as instalações elétricas são precárias. Recorrentemente precisamos utilizar verbas do PDE para realizar esses reparos. Às vezes, gastamos até 50% desses recursos”, aponta ela.
Merenda
Com cerca de mil alunos atendidos, da quinta-série do fundamental, até o terceiro ano do ensino médio, a Nadir de Oliveira também precisa conviver com o déficit nas contas para a alimentação dos estudantes. De acordo com Vera Dalbosco, o custo mensal para oferecer as refeições fica entre “R$ 10 mil e R$ 12 mil, dependendo do número de alunos” e que a verba repassada para cobrir esses gastos “Dificilmente ultrapassa R$ 8 mil reais”. Nesse sentido, ela faz uma crítica aos gestores corruptos.
“Não adianta punir quem roubou e depois dizer que o problema está resolvido. Esse dinheiro precisa vir para a escola. Se nós gestores erramos na contagem de alunos, que é o que define a quantidade de verbas que iremos receber, temos que devolver até os centavos a mais”.
Rede tem mais de 50% de professores contratados
A privatização das atividades públicas é acompanhada de uma equação difícil de ser resolvida: se a prática de empresários e investidores baseia-se no lucro, como conciliar os interesses da população – como saúde, educação e trabalho -, uma vez que a orientação da máquina institucional preza pela qualidade e universalização dos serviços oferecidos à sociedade?
A “venda” de serviços que deveriam ser realizados pela gestão pública pode assumir várias formas. Uma delas é a falta de concursos que preencham o déficit de servidores para ocupar secretarias, autarquias e demais repartições dos poderes executivo, legislativo e judiciário. E se o corpo de pessoas contratadas ultrapassa metade do contingente daqueles que emprestam sua força de trabalho, e comprovaram sua eficiência por meio de um teste, muitas vezes mais concorrido do que os vestibulares, é preciso discutir soluções para o problema.
Esse parece ser o caso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e, consequentemente, do ensino público em Mato Grosso. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande (Sintep-MT), Gilmar Soares Ferreira, em torno de 50% do pessoal que trabalha nas escolas estaduais do Estado são contratados sem passar pelos ritos padrões de ocupação, como o concurso público.
“Hoje temos mais de 50% do pessoal vinculado à SEDUC por meio de contratos, sem realização de concursos públicos, não raro, pessoas sem formação pedagógica adequada para atuar nas escolas”, disse.
MTPAR
Outra iniciativa polêmica da gestão de Pedro Taques (PSDB) é a criação da Mato Grosso Participações e Projetos S.A. (MT PAR).
A MT PAR apresenta-se como uma “sociedade de economia mista criada pelo Governo do Estado de Mato Grosso para promover a geração de investimentos no Estado por meio da viabilização e operacionalização de Parcerias Público-Privadas – PPP.”
A empresa, entretanto, vem gerando desconfiança da classe dos trabalhadores e trabalhadoras do poder público mato-grossense. Para Gilmar Soares, a MT PAR é uma organização que segue, segundo ele, a lógica privatizante do poder público: “depredar para depois vender”. Segundo o presidente do Sintep-VG, a educação pública é um dos alvos e trará consequências negativas para alunos e servidores, uma vez que prevê a “terceirização” de atividades de apoio nas unidades de ensino, como segurança, limpeza e alimentação.
“Ao menos 76 escolas estaduais terão parte de sua gestão administrada pela iniciativa privada. Vamos perder qualidade, pois a lógica de uma empresa é sempre ter lucros, deixando a qualidade em segundo plano”.
Circuito antecipou denúncia em 2013
A operação Rêmora, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), tirou das sombras o primeiro esquema de corrupção da era Pedro Taques (PSDB) à frente do Palácio Paiaguás. O Gaeco, formado por promotores de Justiça, delegados de polícia, policiais militares e civis, realizou uma busca e apreensão na residência de Luis Carlos Ióris, em Juína (734 km de Cuiabá). Ele é proprietário da Poli Engenharia, empresa prestadora de serviços da Seduc, e foi protagonista da edição 441 do Circuito Mato Grosso.
“Farra na Seduc de Ságuas”, de maio de 2013, apontava a relação suspeita entre Luis Carlos Ioris, proprietário da Poli Engenharia, e as obras que sua empresa realizava na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), alvo da operação Rêmora, do Gaeco. A empresa prestava serviço, sobretudo, para a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), e é responsável pela reforma e construção de escolas em todo o Estado.
No entanto, com base em informações do Diário Oficial, a Poli Engenharia possui vários termos aditivos de prazo de execução e vigência. Esse é um dispositivo jurídico que permite um tempo maior de construção de uma obra. Por exemplo, se a reforma de uma escola demoraria cem dias, por meio do termo de aditivo, esse prazo pode ser estendido, não cumprindo o acordo inicial previsto em contrato.
Para se ter uma ideia, o contrato 135/2010, de primeiro de setembro de 2010, que previa a construção de uma escola em Nova Monte Verde (936 km de Cuiabá), pela Poli Engenharia, tinha como meta inicial entregar a obra em um ano.
Após sucessivos atrasos, em 4 de abril de 2013, o Diário Oficial de MT publicou mais uma extensão desse prazo. It can change fonts without losing any details in the original copy. It also offers stylish text effects for great readability fb font changer both in landscape orientation and portrait orientation. The coolest thing about Fonts Changer is that it synchronizes colors with the selected texts. So if you copy any text with any color, the app changes it for you. A empreiteira prometeu entregar a escola em dezessete de julho de 2013, mais de vinte meses após o planejamento inicial.
E o aumento de tempo de contrato não é a única vedete da polêmica relação de empreiteiras com a Seduc.
Ao pesquisar no Diário Oficial de MT, sobre outro dispositivo jurídico, o termo aditivo de valor, vemos que apenas dois registros aparecem em relação ao contrato 135/2010. O aditivo, como o nome sugere, é um recurso financeiro não previsto inicialmente na obra, que, teoricamente, é necessário para concluir a mesma. No caso do famigerado contrato, que tinha um valor de mais de R$ 1,9 milhão de reais, já houve dois aditivos de recursos, somando R$ 161 mil reais.
