A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, se despede da gestão 2015/2016 com o lançamento das novas edições da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) dos foros Judicial e Extrajudicial do Estado. As novas normas foram publicadas no site da CGJ-MT nesta quinta-feira (29 de dezembro) e já estão disponíveis para consulta. Conforme a desembargadora corregedora, esse será um importante legado para o Poder Judiciário. “Estou muito feliz por estar lançando as novas edições como eu queria e extremamente satisfeita com o trabalho da equipe que nos ajudou a alcançar esse resultado”, afirma Maria Erotides.
Esta é a 4ª edição da CNGC do Foro Judicial. Segundo a corregedora, ela foi revista, modificada e modernizada em razão do surgimento e da atualização de várias normas a partir da versão anterior. “O Novo Código de Processo Civil e a forte atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via resoluções e provimentos da Corregedoria Nacional da Justiça, bem como provimentos da CGJ-MT e a edição de normas federais e estaduais impuseram o nascimento da nova edição”, defende, acrescentando que a norma passou a obedecer à formatação das leis, sendo dividida em capítulos, seções e artigos, o que facilita o manuseio e a pesquisa. “Espero haver contribuído para que tenhamos um Judiciário mais célere e efetivo”, exalta.
Já a 2ª edição da CNGC do Foro Extrajudicial “nasceu da necessidade da continuidade administrativa e da facilitação do trabalho dos notários e registradores, fornecendo uma norma atualizada e também com um formato diferenciado, por artigos”. Maria Erotides Kneip explica que a norma é fruto de duas gestões da CGJ-MT. “A atualização teve início na gestão do desembargador Sebastião de Moraes e termina agora. Ela teve o tempo necessário à maturação, para que surgisse uma norma coerente, dinâmica e compatível com a atuação do foro extrajudicial”, declara. A CNGC Extrajudicial foi ampliada e passou a contar com quase 2 mil artigos e inúmeros anexos, que ensinam desde um simples requerimento até a elaboração de ata de transmissão de serventia.
A corregedora exalta ainda o esforço concentrado daqueles que participaram da elaboração da CNGC. “A equipe que compôs os trabalhos tentou disciplinar diversos temas da maneira mais prática possível”, conta. De acordo com ela, a participação do juiz auxiliar Antônio Veloso Peleja foi fundamental para a realização dos trabalhos, especialmente no que tange às pesquisas e estudos minuciosos realizados. O auxílio da diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da CGJ-MT, Nilcemeire Vilela, também foi destacado, principalmente com relação à elaboração dos anexos, bem como o apoio da presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, e de todos os servidores, registradores e notários envolvidos.
“Mais do que nomes, o importante é servir bem. É tentar dotar a coletividade, os destinatários da norma, de um instrumento que lhes possa facilitar a vida e agilizar os negócios. Bons cartórios extrajudiciais significam agilidade no trato negocial, segurança jurídica, eficácia, eficiência e prevenção de litígios”, enfatiza Maria Erotides Kneip ao apresentar uma norma atual, conectada às diversas leis estaduais e federais, resoluções, provimentos e portaria de diferentes órgãos.
Fonte: CGJ-MT
Corregedoria lança novas edições de normas dos foros judicial e extrajudicial
