O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, determinou, nesta quinta-feira (25), que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) investigue a conduta dos policiais penais da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá-MT). De acordo com a inspeção realizada pela CGJ, os detentos da unidade estariam sendo submetidos á tortura e outras irregularidades.
O relatório apontou que os reeducandos estão reclusos em condições de insalubridade, como o racionamento de água, falta de higiene nas celas e a superlotação. A inspeção realizada no ano passado apontou que a unidade carcerária abriga mais que o dobro da capacidade total do ambiente.
Além da precariedade sanitária, os detentos estariam sendo vítimas de agressões com cassetetes, gás lacrimogêneo, tiros de armas calibre 12 com munição não letal e técnicas medievais de tortura, como pau de arara (quando o prisioneiro fica de ponta-cabeça, suspenso por uma barra com as pernas e os braços dobrados), o chantilly (dispersão de spray de pimenta nos olhos dos presos) e o garfo do capeta (para provocar queimaduras).
Diante das denúncias, a Sesp agiu preventivamente e substituiu a direção da unidade e afastou 12 policiais penais envolvidos no caso. A pasta informou, por meio de nota, que o Governo do Estado está tomando medidas para desafogar a superlotação no presídio.
Confira o comunicado na íntegra:
Enquanto é apurada a veracidade das denúncias na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop, preventivamente a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária afastou os servidores citados e trocou a direção. A unidade vem passando por reformas nos últimos meses e ainda permanece em obras. Quanto a superlotação, há previsão de criação de novas vagas no sistema penitenciário em Mato Grosso, o que pode aliviar a quantidade de pessoas privadas de liberdade na unidade.
