Em inspeção a duas delegacias na região do Araguaia, a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, encontrou presos provisórios em condições subumanas, na delegacia de Vila Rica (1.259 km da Capital). A visita foi feita, em outubro, após tomar conhecimento da situação de violação aos direitos de mulheres em situação de prisão por uma notícia na imprensa.
A corregedora se deslocou para Confresa (1.160 km ao norte de Cuiabá) e Vila Rica, para visitar as unidades das cidades. No primeiro dia, 21 de outubro, em Confresa, a desembargadora constatou que não havia ninguém recolhido no momento. “Embora seja limpa, organizada e ventilada, a cela é provisória e não permite o recolhimento por um prazo longo, pois também não possui banheiro”, contou.
Poucos dias antes, algumas mulheres teriam ficado presas no local por falta de transporte para a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina. “Não é para ninguém ficar na delegacia. Os homens presos por ordem judicial deverão ser levados para a Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte e as mulheres para a unidade de Nova Xavantina, que é a mais próxima, independentemente da anuência de vaga”, afirmou o juiz Thalles de Britto.
Em Vila Rica, no dia 22, conforme a corregedora, foram encontrados presos provisórios nas celas, alguns deles em condições subumanas, de violação dos direitos humanos. A Cadeia Pública do município está interditada por decisão judicial há mais de três anos e, por isso, às vezes ocorre de os presos ficarem detidos na delegacia.
O juiz Thalles de Britto concedeu anuência para que os presos de lá sejam recambiados para Portos Alegre do Norte (homens) e Nova Xavantina (mulheres) e o juiz Jorge Hassib Ibrahim, de Vila Rica, determinou a remoção imediata dos que lá estavam.
Segundo Britto, que exerce a função de juiz corregedor dos presídios há pouco mais de um mês em Porto Alegre do Norte, em ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), reiterou que é incumbência do Sistema Prisional proceder com o transporte imediato dos presos por ordem judicial para as unidades prisionais.
Os magistrados aproveitaram para visitar as instalações da cadeia e para criar uma comissão pró-reforma da unidade, composta por autoridades locais e representes do Ministério Público, a fim de unir esforços para resolver o problema regional da falta de vagas e de transporte. Com a reforma e o atendimento às condições determinadas pela Justiça, será possível desinterditar a cadeia.
Com Assessoria
