A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) informou nesta quarta-feira, 16, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes do setor hoteleiro de Belém (PA) será assinado nos próximos dias. O acordo visa garantir “equilíbrio nos preços de hospedagem” durante a realização do evento em novembro de 2025.
“A medida tem caráter preventivo e busca estabelecer um compromisso formal entre o setor público e os empreendimentos de hospedagem, com regras claras e acordadas previamente, para garantir a transparência e a previsibilidade na política de preços durante o evento”, diz o comunicado.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira após reunião entre representantes do setor hoteleiro de Belém, Ministério do Turismo e a Secretaria Extraordinária para a COP30. Conforme o comunicado, a assinatura do termo deve contar com a participação de representantes do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entidades do setor hoteleiro de Belém, além de plataformas de hospedagem.
