O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-policial militar do Amazonas, Enoque Bento de Souza, foram presos na Operação Res Capta, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (17), contra o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais.
A Funai informa, em nota, que não aprova nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações. Afirma ainda que o arrendamento de terras indígenas é proibido e que o coordenador será afastado da função. A reportagem também entrou em contato com as defesas de Jussielson, Enoque, Gerrard mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
Mais de 50 policiais federais participaram da ação para cumprimento 3 mandados de prisão, 7 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, 2 ordens judiciais de afastamento de cargo público, 2 ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras 15 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira/MT e Barra do Garças/MT.
Durante a investigação, foi constatado que servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Ribeirão Cascalheira/MT estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os peritos federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em mais de R$ 58 milhões.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças/MT ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
