Representantes do Movimento Nacional de Catadores e várias lideranças ligadas às cooperativas e associações de reciclagem, aproveitamento e compostagem de resíduos sólidos da Baixada Cuiabana fizeram diversas reivindicações de melhorias ao setor, por meio de uma carta entre à secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, na tarde de quinta-feira (29.01).
Entre as questões mais urgentes estão: a fiscalização das condições do aterro sanitário de Cuiabá, que estaria fazendo descarte de resíduos que põem em risco a vida de catadores, e o acompanhamento da implantação da política de resíduos sólidos pelos municípios mato-grossenses, já que muitos gestores não estariam promovendo a inclusão socioprodutiva desses profissionais nas suas ações e até dificultando o meio de subsistência deles. “Nós nos comprometemos a verificar a situação do aterro da capital, ver o que podemos fazer e também analisar cada um dos itens solicitados”, assegurou Ana Luiza Peterlini.
O segundo compromisso firmado pela secretária da pasta ambiental do governo de Mato Grosso é dar andamento ao programa ‘Pró-Catador’, que tem ações planejadas para este ano e que aguarda a abertura do orçamento dos governos federal e estadual para a liberação de recursos. Além disso, a secretária Ana Luiza Peterlini também prevê a realização de um diagnóstico técnico da situação dos municípios no atendimento à Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Atualmente faltam informações para o planejamento das ações do Estado nesse setor, já que não se sabe com exatidão quais são os municípios que possuem aterro sanitário, e naqueles que já há licenciamento, quais deles estariam realmente cumprindo as exigências previstas em lei, bem como qual o andamento desses empreendimentos. “Aquilo que pudermos fazer dentro do processo de avaliação do licenciamento ambiental nós iremos fazer, vamos cobrar das prefeituras que as ações inserindo a categoria de vocês sejam condicionantes”, frisou a secretária.
Dona Joana Fátima de Paula, 55 anos, da Associação de Catadores de Várzea Grande (Ascavag), afirma que é de interesse de toda a sociedade melhorar a vida dos catadores e também dar uma destinação adequada para o lixo. Na Ascavag, a experiência tem sido relativamente positiva.
Retirado do ‘lixão’ em 2009, um grupo de catadores sobrevive da coleta seletiva a partir de parcerias, principalmente, com grandes empresas geradoras de resíduos, mas, mesmo assim ela insiste que é preciso mais apoio do Estado para melhorar a situação dos catadores. “Nós viemos para a cidade e isso significou mais qualidade de vida, mas nossa rotina sempre é uma batalha constante, porque no ‘lixão’ era uma briga com os urubus, na cidade com empresários, que são os atravessadores, e também com a administração pública”.
Segundo líderes do movimento, apesar da importância que possui para a gestão ambiental e sanitária de Mato Grosso, o setor de resíduos sólidos foi seriamente negligenciado pelo governo do Estado anterior e pelos municípios que não cumprem a legislação nacional e estadual e os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados recentemente com o Ministério Público Estadual (MPE).
Representando a Cooperativa Conexão Verde Vitória (Coopervv) – iniciativa financiada pela Petrobras por meio do projeto Espaço Vitória, o ambientalista Paulo Wagner, reforçou o tópico da carta que solicita o condicionamento das licenças ambientais à inclusão socioprodutiva dos catadores e cooperativas e associações que adotam uma gestão baseada na economia solidária. “Como tem sido difícil conseguir realizar cobranças diretamente às gestões municipais, que nos deixam geralmente avessas aos processos, nós viemos nos apresentar à nova gestora, pedir ajuda”.
Além de um documento contendo uma lista de reivindicações, a proposta também era sensibilizá-la para a questão e ainda convidá-la a participar das reuniões mensais do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e a Comissão do Projeto Pró-Catador, cujas próximas agendas serão na manhã do dia 5 de fevereiro, em Cuiabá.
