Desde o início deste ano, o setor da saúde em Cuiabá passa por uma crise por falta de medicamentos na rede SUS. A intermitência no estoque do centro de distribuição chegou ao ponto grave de não haver remédio para atender à receita básica e à insustentável situação para a então secretária Elizeth Lúcia de Araújo continuar no cargo.
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta por vereadores para apurar a administração da área e logo de início foi apontada por ela a ingerência por intervenção política na saúde municipal. Para ocupar a vaga, o prefeito Emanuel Pinheiro, que havia anunciado acompanhamento das ações da pasta de perto, nomeou o médico Huark Douglas Correia, ex-diretor do Hospital São Benedito, para a posição, em março.
Mas uma nova fase da situação já ruim parece se iniciar e o novo secretário pode ser exonerado. O presidente da CPI da Saúde, vereador Abílio Júnior (PSC), diz que há irregularidades com a permanência de Huark Correia na posição de secretário. O conflito está ligação do médico com o Grupo Prox, que tem duas empresas em sua composição das quais o Huark tem ligação direta, a ProClin e QualyCare. E haveria indício de que ele já pode ter se beneficiado da posição privilegiada.
O vinculo de Huark Correia com Grupo Prox começou em 2015, quando foi nomeado como procurador da ProClin, com acesso ilimitado de atividades dentro da empresa. Segundo Abílio Júnior, a liberdade de Huark a partir de sua posição o validava até a “vender a empresa se quisesse”.
Na procuração autorizada pelo cartório do 2º ofício, a ProClin, que aparece com o nome Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda., libera o médico a “abrir, movimentar e encerrar” contas bancárias, além de comprar, vender, negociar e transferir ações no mercado.
Um mês mais tarde, Huark foi nomeado como diretor técnico da Empresa Cuiabana de Saúde Pública por meio do decreto 5.751, que alterou outro de decreto, de janeiro de 2015, para fins de alteração de membros da diretoria da Empresa Cuiabana, responsável pela administração do São Benedito. As atividades oficiais de choque com a administração pública tiveram início em janeiro de 2016.
A direção do São Benedito assinou um contrato com a ProClin, representada pelo médico Luciano Correia. A concorrência pública 004/2015 buscou empresa para “serviços de enfermaria para a realização de serviços em clínica médica, cirurgia geral, retaguarda sobreaviso de 24 horas”. Na parte pública, o contrato foi assinado por Huark Correia, como diretor técnico do hospital.
“Mas, por ser procurador da ProClin, o Huark tinha acesso a qualquer ação da empresa. No caso de contratação pelo São Benedito, ele pôde muito fazer o depósito de pagamento de serviço à empresa no computador e olhar no celular para ver se o dinheiro havia caído na conta da empresa”, diz Abílio.
Em março do mesmo ano, São Benedito e ProClin novamente firmariam contrato, com procuração autorizada por Luciano Correa. “O Huark é quem autoriza pagamento para a empresa com a qual ele tem procuração. Isso é proibido por lei orgânica, foi por isso que pedidos a exoneração dele”, afirma o vereador Abílio.
O vinculo com o QualyCare é mais recente, mas implicações mais direta. Em janeiro de 2017, Huark Correia assinou contrato de sociedade com a QualyCare, que já tinha contratos assinados com a Prefeitura de Cuiabá para prestação de serviços na rede SUS. O vereador afirma que Huark exerce suas funções de procurador e empresário, mesmo com o vínculo ao Hospital São Benedito.
Em janeiro do ano passado, ele fez visita à Fundação Luverdense de Saúde a pedido da ProClin, e em abril do mesmo ano participou de projeto da QualyCare, já como sócio da empresa. A nomeação como secretário de Saúde é de março passado. Três meses mais tarde, a CPI da Saúde foi instalada na Câmara dos Vereadores.
Segundo documentos levantados pela comissão, de março de 2017 a 1º de agosto de 2018, a Empresa Cuiabana de Saúde assinou contratos trinta contratos com a ProClin e a QualyCare para serviços na rede pública. Dois com valor na casa dos milhões. Um de R$ 4.549.414,15 assinado em março de 2017, outro de R$ 2.103.194,42, de março de 2018.
O valor empenhado pela Secretaria de Saúde do total de contratos é de R$ 7.073.190,52; R$ 4.232.628,15 foram pagos e mais R$ 5.185.904,93 estão na lista para liquidação.
O Circuito Mato Grosso procurou o secretário Huark Douglas Correia para comentar os apontamentos da CPI. A informação recebida por meio da assessoria de imprensa é que “com relação à QualyCare, não há verdade na afirmação do vereador! Basta buscar o contrato social da empre
