Se o Portal Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso é considerado um dos melhores do país, segundo pesquisa divulgada pela própria Casa de Leis, então cabe à imprensa divulgá-lo para facilitar o acesso do cidadão à informação sobre a aplicação do dinheiro público. Por esse motivo o Circuito Mato Grosso segue detalhando os contratos que foram feitos nos últimos anos. Nesta edição, alguns formalizados nos últimos meses da gestão do deputado Guilherme Maluf (PSDB) na presidência e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), na primeira-secretaria.
5 DE OUTUBRO DE 2015 – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso assinou contrato com a Doannytur Agência de Viagens & Turismo Ltda – EPP, com sede no bairro do Porto, em Cuiabá, para locação de veículos, empresa vencedora do Pregão de Registro de Preços 005/2015. De acordo com o contrato, a AL locou 95 veículos da referida empresa pelo valor anual de R$ 2.656.500,00.
Desse total, 25 são pick-ups zero quilômetro de marca Volkswagen, modelo Amarok, quatro portas, sem motorista, ao custo mensal de R$ 4.949,00, totalizando R$ 1.484.700,00 ao ano.
Os outros 70 veículos da Volkswagen são do modelo Gol 1.0, quatro portas, sem motorista, ao custo mensal de R$ 1.395,00, totalizando 1.171.800,00.
No dia 29 de setembro de 2016, a diretoria da ALMT assinou um aditivo de vigência, esticando o contrato por mais 12 meses, e um aditivo de valor de R$ 775.440,00, aumentando o seu valor total anual para R$ 3.431.940,00.
E no dia 26 de maio de 2017, já na gestão do deputado Eduardo Botelho como presidente e Guilherme Maluf como primeiro-secretário, foi feito mais um aditivo ao contrato.
LOCAÇÃO DE 95 VEÍCULOS – R$ 3.431.940,00
16 DE NOVEMBRO DE 2015 – Assinatura de contrato de prestação de serviço com a empresa Viviane Regina Cláudio ME para o fornecimento de computadores do tipo desktop, monitores, projetores, servidores e notebooks.
COMPUTADORES – R$ 745.640,00
25 DE JANEIRO DE 2016 – Assinatura de contrato com a empresa Complexx Tecnologia Ltda para “fornecimento, implantação, manutenção e customização de uma solução web de arquivos eletrônicos e possível integração com sistemas financeiros”, e que seria baseado no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI.
SOLUÇÃO WEB – R$ 50.746.100,00
25 DE JANEIRO DE 2016 – Contrato com o Consórcio Simaker para realização de “serviço de segurança de perímetro com solução em alta disponibilidade”.
SEGURANÇA DE PERÍMETRO – R$ 12.550.035,12
7 DE ABRIL DE 2016 – Assinatura de contrato entre a ALMT e a empresa Astra Comércio de Móveis e embalagens para aquisição de bens permanentes.
- 50 APARELHOS DE TELEFONE SEM FIO – R$ 5.320,00
- 10 FORNOS MICRO-ONDAS – R$ 4.615,00
- 50 BEBEDOUROS DE COLUNA – R$ 21.450,00
- 05 FORNOS ELÉTRICOS – R$ 1.702,40
- 20 ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES – R$ 7.783,00
- 200 CADEIRAS FIXAS COM BRAÇO – R$ 46.000,00
- 50 POLTRONAS MULTY NAMORADEIRA – R$ 65.569,00
TOTAL – R$ 151.439,00
11 DE MARÇO DE 2016 – Contrato com a empresa OMNI Serviços Eireli – ME para aquisição de tapetes em fibra de vinil sintética, bordas rebaixadas, resistentes a água, personalizados, e capachos de fibra de coco, personalizados e emborrachados, para utilização nas estradas e elevadores do prédio da Assembleia.
- 02 TAPETES DE FIBRA PARA A ENTRADA DA AL – R$ 4.276,76
- 02 TAPETES PARA A ENTRADA DOS SECRETÁRIOS – R$ 1.172,56
- 02 TAPETES PARA A ENTRADA DOS DEPUTADOS – R$ 806,94
- 02 TAPETES PARA A ENTRADA DO INSTITUTO MEMÓRIA – R$ 1.685,00
- 06 TAPETES PARA A ENTRADA DO TEATRO CERRADO – R$ 5.187,48
- 06 CAPACHOS PARA ELEVADORES DOS SERV. E TEATRO – R$ 3.342,36
- 02 CAPACHOS PARA O ELEVADOR PRIV. DEPUTADOS – R$ 1.557,64
- 02 PASSADEIRAS VERMELHAS – R$ 10.300,00
TOTAL – R$ 28.338,74
Cafezinho de R$ 1 milhão na Assembleia
Em sua edição 692, cumprindo com a responsabilidade de garantir ao cidadão o acesso à informação, o Circuito Mato Grosso apresentou um levantamento minucioso dos contratos firmados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2017 e encontrou alguns números interessantes. Não só em relação a custos, mas também quanto à quantidade de determinados produtos previstos nos contratos.
Um dado que teve grande repercussão foi o gasto com cafezinhos. Em um ano a Assembleia Legislativa de Mato Grosso prevê consumir 100.000 pacotes de café. Se cada unidade contém 500 g, então serão feitos 50.000 kg de café e que custarão meio milhão de reais aos cofres da AL (R$ 545.000,00).
E se tem cafezinho, deve ter açúcar e adoçante. Para o período de um ano, a Assembleia Legislativa calculou consumir 40.000 pacotes de açúcar de 2 kg cada, o que totaliza 80.000 kg do produto, entre açúcar comum e refinado. Também constam na lista 4.000 frascos de adoçantes. Esta quantidade equivale a 340 litros do produto.
Tradicional em Cuiabá, o guaraná ralado não poderia ficar de fora da lista deste contrato. Então vai lá: a AL contratou o fornecimento de 8.000 potes da iguaria. Como cada pote contém 100 g, então serão consumidos 800 kg de guaraná em pó durante um ano ao valor de R$ 265.040,00.
Mas, se a preferência for por chá mate, tudo certo: foram contratualizadas 25.000 caixas do produtos que renderão 462.500 litros de chá em 12 meses. E também chá para acalmar, para emagrecer… Entre chás de camomila, maçã, chá verde e outros sabores, a AL estipulou 8.000 pacotes do produto e que poderão render até 110.000 doses.
Finalmente, sucos. Na lista do contrato, 48.000 embalagens de sucos diversos, cada uma com 500 ml ao valor de R$ 265.040,00.
Empresa não localizada
A RG da Paz Eireli é a fornecedora dos produtos e aparece no contrato com endereço na Rua Alzira de Santana, s/n, bairro Icaraí, Várzea Grande (MT). Uma equipe do Circuito Mato Grosso percorreu a rua por várias vezes e não localizou o endereço da empresa, cujo nome fantasia é MTLog Atacadista e Serviços.
Dois números de telefone estão disponíveis na internet, porém um deles informa “não existente” e o outro caiu em um escritório de contabilidade. A pessoa que atendeu disse que lá não funciona nenhuma empresa com o nome de MTLog Atacadista e Serviços. Questionada sobre a RG da Paz Eireli, a mulher disse que esta empresa foi cliente do escritório de contabilidade, mas que “há muito tempo não temos mais contato com eles”.
