Os dependentes que circulam pela região, mas não moram nas barracas, não estão incluídos no programa, por ora. "O trabalho se desenvolverá sob uma ótica de redução de danos", diz o material da Operação Braços Abertos, como foi chamada a ação, distribuído ontem. A proposta, segundo a secretária de Assistência Social, Luciana Temer, é combater a vulnerabilidade social dos dependentes – não o crack.
Embora estivesse marcada para começar apenas hoje, a retirada dos barracos teve início ontem por iniciativa dos moradores da área. Desmontar o próprio barraco foi um pedido da Prefeitura. O material que os moradores não queriam mais foi recolhido pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. "Dos cerca de 200 barracos erguidos, apenas dois não tiveram interesse no programa", diz a secretária.
A Prefeitura, no entanto, espera problemas na retirada do restante dos moradores, programada para hoje. O temor é que os usuários de drogas que circulam pela região possam reagir à ação dos agentes da Prefeitura e à presença da imprensa – não haverá reforço policial.
Programa. Os que aderiram ao programa serão acomodados em quatro hotéis das redondezas, com as diárias pagas pela Prefeitura, sem prazo para permanecer ali. As pessoas foram acomodadas de acordo com o relacionamento entre si: famílias, casais ou apenas amigos. No último caso, os quartos poderão ser compartilhados por até quatro pessoas (veja mais abaixo).
Para morar nesses quartos, os dependentes terão de trabalhar para a Prefeitura na varrição de dez praças da região , contratados pelas prestadoras de serviços encarregadas da zeladoria urbana. O salário será de R$ 15 por dia, pago uma vez por semana. Além das quatro horas de trabalho, terão de cumprir jornada diária de duas horas em cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. Eles usarão uniformes diferentes dos utilizados pelos garis da cidade.
"Isso é para atender exigências legais, senão teríamos de fazer concursos", diz o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto.
Saúde. Na área da saúde, não haverá mudanças em relação aos tratamentos que já são oferecidos atualmente aos dependentes. "Os programas de tratamento, em parceria com o governo do Estado, vão continuar. O que fizemos foi aumentar a quantidade de leitos de internação na nossa rede já existente, nos 18 hospitais da cidade", disse o secretário de Saúde, José di Filippi Junior.
O pagamento do salário será feito enquanto o dependente estiver no programa. "Se um dia ele não for ao trabalho porque não tiver condições, por causa do uso (da droga), mas for procurar ajuda na rede de saúde, vai receber o salário normalmente", disse a secretária Luciana Temer. Uma entidade privada escolhida pela Prefeitura para acompanhar a operação, a ONG União Social Brasil Gigante, vai manter um agente monitorando cada grupo de 20 atendidos pelo programa. Se for observado que a pessoa não tem mais interesse em participar, ela terá de sair do hotel.
Estadão
