Foto: Andréa Lobo
Após uma reportagem especial e exclusiva do jornal Circuito Mato Grosso, em que o consumidor pôde entender os mecanismos da conta de energia – desde os valores de consumo até distribuição, tributos, transmissão e encargos setoriais, PIS, Confins, ICMS e contribuição de iluminação pública, e na qual se constatou que 45% da conta é constituída de impostos –, mais um grande impacto negativo para o bolso de cada brasileiro: o alerta vermelho, nomeado “Sistema de Bandeiras Tarifárias”.
O novo golpe contra o bolso do cidadão já está pesando no orçamento e não tem prazo para desaparecer.
A fisioterapeuta Juliana Raes reclamou do aumento e criticou a forma como ele é aplicado. “Cada Estado deveria ter sua própria base de cálculo, assim como o é com o ICMS. Se pode ser independente para ônus, que também o seja para quando é possível ter bônus, que seria o caso da independência de reservatório”.
Já o auxiliar técnico Simão de Andrade Gomes disse não saber o que fazer, pois o aumento impactou sua renda, que já é mínima. “Tô pensando se pago a luz ou compro comida” disse, indignado com os valores, que para ele já estavam exagerados, mesmo antes da nova modalidade de cobrança.
Com a nova modalidade tarifária, o valor da conta é guiado pelo nível dos reservatórios de água, porém o que não ficou claro é se essa definição é realizada por estado, por região ou é nacional, tendo em vista que a realidade dos estados é muito diferente: enquanto sobre água em alguns, falta em outros.
O fato é que, com a bandeira vermelha vigente, houve aumento na conta de energia de cerca de 17%, ou seja, uma mesma residência que gastava 529 kWh (quilowatt-hora) no mês reduziu o gasto para economizar na conta, chegando ao consumo de 446 kWh e, ainda assim, pagou mais caro que na conta anterior, quando havia consumido 83 kWh a mais.
O exemplo de uma conta real mostra que, mesmo com a economia de 15,6% no consumo de energia, representado pelos 83 kWh a menos, a família gastou mais.
Para entender exatamente o aumento é preciso entender que, por exemplo, a conta de 529 kWh teve o valor de consumo de R$ 201,58 (valor total R$ 312,01). Já a conta de 446 kWh, em que é aplicada a bandeira vermelha, o valor de consumo foi de R$198,98 (total R$339,66). Isso porque em uma das contas o valor da tarifa era de R$ 0,0381070 e, com nova bandeira, esse valor passou para R$ 0,445148.
Se, não houvesse o aumento com o Sistema de Bandeiras Tarifárias, os mesmos 446 kWh, que custaram R$ 198,98, custariam R$ 169,95 e sobre esse valor seriam aplicados os impostos, que fazem o peso de 45% no valor final, como citado em detalhes na edição 515 do Circuito Mato Grosso.
A assessoria técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), através da assessoria de imprensa, informou que não houve alteração nos tributos ou alíquotas, pontuando que a mesma base de cálculo é usada para compor a conta. Porém, admitiu que houve um aumento proporcional, tendo em vista que a base de cálculo é feita sobre o valor do consumo, que por sua vez aumentou, aumentando assim as tarifas e impostos.
Leia na integra a reportagem especial do Circuito Mato Grosso
