Morando sozinho em uma casa simples no centro de Cuiabá, o senhor Benedito Carlos Corrêa é um dos inúmeros consumidores que enfrentam graves problemas com a CAB Cuiabá. Hoje, contestando judicialmente uma cobrança considerada indevida, o cuiabano está com o abastecimento de água cortado em sua residência.
Benedito guarda contas, laudos e comprovantes de pagamento que mostram o desrespeito por parte da concessionária de água.
Após cobrança abusiva, no valor de R$ 695,26 – resolvida após laudo técnico apontando um vazamento na rede de água do consumidor –, os problemas de Benedito com a CAB só aumentaram. Em fevereiro de 2014 lhe foi enviado o termo de quitação anual, referente aos anos de 2012 e 2013.
O documento é um extrato detalhado das contas enviadas ao consumidor neste período determinado, que demonstrava a quitação de todos os meses de abastecimento.
O fato controverso foi que, logo após a emissão deste termo, a concessionária enviou uma notificação cobrando correções e juros das faturas declaradas como pagas.
Além disso, entre os meses de maio e setembro, a CAB Cuiabá começou a cobrar duas economias do consumidor, classificando a residência como “Comercial” e “Residencial”.
“Como eles podem fazer no mesmo relógio duas leituras diferenciadas, de 16m3 e 17m3? Por que vão fazer uma leitura diferenciada de comercial e residencial?”, questiona Benedito.
O consumidor conta que este problema só foi resolvido após fazer uma denúncia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, afirmando que no local da sua casa funcionava um comércio ilegal. Com um termo assinado por dois fiscais da Prefeitura, Benedito conseguiu comprovar que a classificação “Comercial” estava equivocada, já que não existe comércio algum onde reside.
A partir deste momento, a concessionária começa a classificar a conta do consumidor como “Residencial” e “Residencial”. A alegação da CAB seria que na casa de Benedito havia peças habitacionais separadas.
Revoltado com a cobrança indevida, o reclamante contratou profissionais habilitados para solucionar, de vez, a questão. O laudo elaborado por um engenheiro civil afirmou o óbvio: que no local existe uma única residência, não justificando a classificação cobrança dupla.
Com a cobrança indevida, Benedito tem uma dívida de cerca de R$ 500,00 com a CAB Cuiabá, “eu não vou pagar duas economias, se não está correto. E eu provei através dos pareceres técnicos que eles estão errados. Sou solteiro, não tenho filhos e não lavo roupa em casa, até para almoçar eu vou a um restaurante”, declara.
Em resposta ao Circuito Mato Grosso, a CAB Cuiabá esclareceu que “a Justiça indeferiu pedido de religação para o imóvel, resultado que foi informado á concessionária nesta quarta-feira (25). Porém, como consta um processo aberto no Procon, que suspende temporariamente para qualquer tipo de notificação ao cliente, a concessionária fará a religação da água”.
De fato o abastecimento do consumidor foi reestabelecido, mas apenas após o protocolo de uma ação no Juizado Especial, em Cuiabá.
A concessionária também explicou que pelo cadastro anterior recebido da Sanecap – antiga gestora do serviço de abastecimento d’água e saneamento – o imóvel estava com duas categorias cadastradas, sendo uma comercial e uma residencial. “A concessionária realizou vistoria no local e comprovou que na economia comercial, alegada pelo consumidor de que não funciona nenhum estabelecimento, existe um banheiro”.
Após esta vistoria, a concessionária reclassificou a cobrança da residência em duas economias na categoria residencial.
