O tema foi discutido na manhã desta quinta (5) entre sindicalistas das 12 cidades-sede da Copa, reunidos no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), em Cuiabá. As entidades estão reunidas desde esta quarta (4) no “Encontro Copa 2014”, onde o tema principal é o legado social da Copa do Mundo.
Na reunião, cada Estado apresentou sua realidade e debateram sobre o cenário atual do setor da construção civil, com o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, que apresentou um balanço do cenário econômico do setor à partir do ano de 2007, quando houve aumento dos investimentos do governo federal nas obras de infraestrutura pelo país, principalmente com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nas discussões, a constatação de que, na prática, há uma grande discrepância entre as vantagens obtidas pelos empresários e pelos trabalhadores com este ‘boom’ de aumento da construção no país. “A maioria dos contratos são na modalidade parceria público-privada (PPP), e mais de 90% dos recursos são públicos, vindos do BNDES, da Caixa Econômica etc., mas a contrapartida das empresas é muito pequenas. É dinheiro público e, por isso, deveria direitos trabalhistas garantidos, remuneração digna. Uma prova de que as condições são precárias é que temos várias greves nas obras. A campanha está tentando exatamente que se tenha melhores condições de trabalho”.
O setor apresenta, desde 2007, uma média de crescimento maior do que o crescimento da economia. Além dos investimentos (até maio de 2013, os desembolsos de recursos públicos para o setor já somavam R$ 55,9 bi e em 2012 foram de R$ 121 bi), a construção foi alvo também de benefícios como a desoneração da folha de pagamento, graças à qual o setor deixará de repassar R$ 1,9 bi aos cofres públicos. A queda na taxa de juros e o aumento na concessão de crédito para aquisição de imóveis ajudaram a desenhar o cenário positivo para o empresariado.
A redução de impostos como o IRPJ e a COFINS deve gerar uma economia de R$ 411 milhões para o setor em 2013.
Graças à mobilização dos trabalhadores, o governo federal criou uma mesa nacional de negociação do setor, unindo poder público, empresários e trabalhadores. Entre as ações deste grupo está o Compromisso Nacional pela Melhoria das Condições de Trabalho na Construção Civil, que até o primeiro semestre de 2013, ganhou a adesão de 22 empresas, 27 obras e 96 mil trabalhadores. Porém, na avaliação de Silvestre, embora seja positiva e leve a avanços, não deve alterar muito o cenário no setor.
“O Estado está praticando a mais valia. Mas ele é o tomador de serviços e compete e ele zelar pelo bom andamento das obras e pelas boas condições de trabalho. É um paradoxo, temos multinacionais brasileiras em todas as obras, mas as condições de trabalho oferecidas por elas são diferentes em cada Estado, salários diferentes pagos pela mesma empresa em locais diferentes. Estes contrato são mais que um negócio da China, é crescer às expensas do Estado”, comenta Adalberto Souza Galvão, que representa os trabalhadores da construção pesada da Bahia.
Na reunião foram traçadas as estratégias de ação da ICM dentro da Campanha pelo Trabalho Decente Antes e Depois da Copa de 2014, entre elas a participação na Conferência de Genebra, em junho do ano que vem.
Também será estudada a possibilidade de o Dieese realizar um levantamento sobre as relações de trabalho entre os anos de 2010 e 2014, abordando temas como acidentes, condições de trabalho e benefícios.
A reunião contou com a presença dos sindicatos das 12 cidades-sede filiados à Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), dos diretores da entidade Tos Anonuevo (representante global) e Nilton Freitas (representante na América Latina e Caribe), além da presidente adjunta da Confederação Sindical Internacional, Nair Goulart, do presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT) e do vereador Arilson da Silva (PT), que preside da Comissão de Trabalho da Câmara Municipal de Cuiabá.
Fonte: Assessoria
Foto: Mary Juruna
