A Prefeitura de Cuiabá aprovou a proposta do consórcio Cuiabá Luz para gerir os serviços de iluminação pública em trinta anos. O resultado foi publicado no Diário Oficial de Contas, que circula nesta quarta-feira (14). O edital foi fechado no valor de R$ 712 milhões. O consórcio, com sede na Bahia, foi é formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia Ltda., Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção Ltda. e Sativa Engenharia LTDA. e foi única candidata à parceria público-privada (PPP), num processo de análises de propostas que durou cerca de um mês e meio. O resultado do certame já tinha sido adiantado no começo de novembro pelo Circuito Mato Grosso com informações de bastidores de que o trâmite estava direcionado.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura, não houve irregularidade nos documentos apresentados pelo grupo e todos os prazos legais foram cumpridos. “O consórcio seguiu todos os trâmites. Os prazos de recurso já foram publicados e se esgotaram. Este é o resultado final do processo”, disse o presidente da comissão, Raufrides Macedo.
Outro concorrente no certame, o consórcio Infrel, de Minas Gerais, formado pelas empresas El Global Construtora LTDA., Neon Construções Elétricas LTDA. e Tricon Construtora e Incorporadora, foi desclassificado na segunda semana de processo por falta de apresentação de garantia financeira para execução de serviços em nome um banco de primeira linha.
Conforme o edital, em três anos 67 mil lâmpadas incandescentes terão que ser trocadas por formato LED em toda a capital. Além disso, no primeiro ano de contrato, 27 mil lâmpadas deverão ser instaladas no sistema de iluminação pública em Cuiabá.
Nesse prazo, as empresas vencedoras terão que desembolsar R$ 56 milhões no primeiro e no segundo anos de contratos para aplicar em serviços e R$ 40 milhões a partir do terceiro ano. Ao todo, o contrato estipula investimento de R$ 270 milhões de investimentos pela empresa ao longo dos trinta anos de validade do contrato. Outros R$ 112 milhões terão que ser desembolsados para trabalhos de operação e manutenção.
As contraprestações da prefeitura serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e R$ 25 milhões no restante do período. O faturamento do consórcio vencedor deverá ficar entre 14% e 15%, conforme estimativa da prefeitura.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) ficará responsável pela fiscalização da execução de trabalhos com contratação de profissionais via concurso público.
O procurador geral do município, Rogério Gallo, afirma que a troca de modelos de lâmpadas deverá reduzir os custos com contas de luz da prefeitura em 50%. Hoje, a fatura mensal oscila entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,2 milhão. A manutenção com postes e lâmpadas gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Leia mais
Mauro prioriza LED e ignora serviços de lixo e transporte
