O Conselho de Direitos Humanos da ONU expressou preocupações repetidas sobre a liberdade de expressão, a falta de independência do Judiciário, restrições a ativistas, e detenções arbitrárias na Venezuela sob o governo de Chávez, que morreu na terça-feira.
A embaixadora de Cuba –que já declarou três dias de luto pela morte de seu aliado Chávez– liderou os diplomatas em Genebra na observância do minuto de silêncio.
"Em nome da América Latina e do Caribe, desejamos expressar a nossa profunda solidariedade com o povo e o governo da Venezuela, especialmente os familiares e amigos do comandante Chávez", disse a embaixadora Anayansi Rodríguez Camejo.
"Chávez foi fundamental no avanço da América Latina para sua segunda independência. Ele trabalhou incansavelmente não só para o seu povo, mas para a melhoria das nações da América Latina e do Caribe", disse ela.
Sob o comando de Chávez, a Venezuela alcançou a maioria dos ambiciosos objetivos da ONU para melhorar a saúde e a educação, conhecidos como Metas de Desenvolvimento do Milênio, segundo a diplomata cubana.
"Chávez não morreu, ele não entrará para a história ontem, ele entrou para a história uma década atrás, quando começou a revolução bolivariana e a luta pela verdadeira integração latino-americana", disse ela.
O polonês Remigiusz Aquiles Henczel, que detém a presidência rotativa do Conselho, disse: "Nós reiteramos, em nome do conselho, as nossas condolências ao povo e ao governo da Venezuela pela morte de Hugo Chávez".
A Venezuela se tornou um dos 47 membros do conselho este ano, sob um sistema de rodízio em que os países membros são escolhidos pela Assembleia Geral da ONU. Os países ocidentais esperam que o país vote nos mesmos moldes de Cuba sobre questões como a Síria e a Coreia do Norte, agora que seu aliado do Caribe não é mais membro.
CRÍTICAS
O Conselho, que está realizando sua principal sessão anual de quatro semanas, discutiu na terça-feira casos de detenção arbitrária, incluindo o da juíza venezuelana Maria Lourdes Afiuni Mora.
Afiuni está detida desde dezembro de 2009 e foi estuprada na prisão, de acordo com especialistas independentes da ONU. Ela foi presa depois de permitir a soltura de um empresário acusado de subverter controles cambiais, alegando que a prisão preventiva dele era mais longa do que o geralmente permitido pela lei venezuelana.
"A situação da juíza Afiuni é um caso emblemático de represália por ter colaborado com um dos órgãos de direitos humanos da ONU", disse Margaret Sekaggya, relatora especial da ONU sobre os defensores de direitos humanos, em comunicado em 14 de fevereiro.
A delegação da Venezuela denunciou na terça-feira Afiuni por suas "atividades fraudulentas e recusa a comparecer perante o tribunal".
MORTE
Chávez morreu por volta das 16h25 locais (17h55 em Brasília), após três meses de internação em combate a um câncer na região pélvica. Em dezembro, ele foi submetido à quarta cirurgia contra a doença, mas sofreu uma infecção respiratória e não resistiu às complicações.
Segundo o chanceler venezuelano, Elías Jaua, o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguirá no comando do país até a convocação de novas eleições, em 30 dias. O anúncio deve gerar polêmica, pois a Constituição determina a posse do presidente da Assembleia Nacional em caso de ausência total do presidente.
Desse modo, quem deveria assumir o cargo é Diosdado Cabello. Jaua disse também que Maduro deverá ser candidato às próximas eleições presidenciais, assim como Chávez desejou na última reunião de ministros que presidiu, no início de dezembro.
De acordo com a Constituição da Venezuela, como Chávez não tomou posse no dia 10 de janeiro, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, deveria assumir a presidência e convocar novas eleições em 30 dias.
Fonte: FOLHA.COM | REUTERS
