O juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso Jeferson Schneider absolveu nessa terça-feira (29) o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no processo em que é réu por comprar uma cadeira no TCE por R$ 4 milhões, em 2009, quando era deputado estadual.
Sérgio Ricardo passou quatro anos fora do cargo e retornou no ano passado, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O magistrado afirma, na decisão, que o entendimento deve ser o mesmo da absolvição do ex-governador Blairo Maggi, que havia sido denunciado pelos mesmos crimes que Sérgio Ricardo. "Tenho que a mesma conclusão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em relação ao acusado Blairo Borges Maggi deve ser aplicada em relação ao acusado Sérgio Ricardo de Almeida", diz.
Sérgio Ricardo e outros quatro conselheiros foram afastados em setembro de 2017, após serem citados pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada, como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele.
Os cinco conselheiros foram afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na Operação Malebolge, da Polícia Federal.
De acordo com Silval Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Ele disse ter pago R$ 53 milhões.
Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, na Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo.
