O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspendeu a realização do Congresso da Rede Sustentabilidade, que começaria neste sábado, 12, para decidir a nova direção nacional do partido. A ação foi movida pelo coordenador nacional de organização da Rede, Giovanni Mockus, que concorreria à presidência junto com Iaraci Dias, porta-voz do partido na Bahia.
Os dois pertencem à mesma ala que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o apoio dela na eleição pelo comando da sigla. O partido está rachado desde 2022, com o grupo de Marina de um lado, e da ex-senadora Heloísa Helena do outro. Heloísa, que atualmente é a presidente, apoia a chapa do secretário da prefeitura de Belo Horizonte, Paulo Lamac, e afirmou ao Estadão que “trabalha para reverter a decisão”.
A ação foi movida por suspeita de fraude no processo de escolha dos delegados da comissão eleitoral, em que questões previstas no estatuto do partido, como proporcionalidade das alas, não teria sido respeitada. Nas conferências municipais e estaduais, Heloísa conseguiu maioria dos delegados favoráveis a seu grupo.
A Justiça havia dado um prazo até esta quarta-feira, 9, para o partido fornecer a lista com os delegados que teriam direito a voto e outros documentos comprobatórios sobre a eleição em diversos Estados. Houve o envio, mas o desembargador Fábio Eduardo Marques entendeu que os documentos não eram suficientes para esclarecer os fatos, e suspendeu a realização do congresso por indefinição do colégio eleitoral e risco de gasto irreversível de recurso público. O processo corre em segredo de justiça e a decisão desta quinta-feira, 10, tem caráter liminar.
Em nota, Mockus afirmou que houve uma “mudança radical e atropelada das regras eleitorais internas, além de uma condução agressiva do processo”, e que tem atuado para “garantir transparência e democracia” nas eleições internas. “A decisão de suspensão do Congresso até a definição do colégio eleitoral é importante para averiguarmos as dezenas de denúncias e garantirmos a verdade eleitoral do partido”, escreveu.
Heloísa Helena afirmou ao Estadão que está trabalhando para reverter a decisão e diz que o grupo “está confiante que os dados a serem apresentados comprovarão inclusive, a vergonhosa litigância de má-fé”. “Todo o Congresso já foi pago, passagens, hospedagens, local, tudo organizado. Todos os delegados, das duas chapas, já estão chegando com passagens e hospedagens pagas pelo fundo partidário e por que contaram os delegados e descobriram que vão perder, agora vão anular tudo?”, questionou a presidente da Rede.
